Causa:

Quando for emitida uma NF-e e o Código do Município do Fato Gerador do Transporte (cMunFG) não existir na tabela de Municípios do IBGE, será retornado a rejeição "288 - Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente".


Exemplo:

Foi emitida uma NF-e, onde o Município do Fato Gerador do Transporte deve ser a cidade de Uberlândia em Minas Gerais, e foi informado o Código do Município de igual a 3170200. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 288, pois o cMunFG do Transportador não existe na tabela do IBGE e não corresponde ao Código da Cidade de Uberlândia.


Campos no XML:

<transp>
    <modFrete>9</modFrete>
    <transporta>
        <CNPJ>44435590000150</CNPJ>
        <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
        <xEnder>RUA ANTONIO CRESCENCIO 473</xEnder>
        <xMun>UBERLANDIA</xMun>
        <UF>MG</UF>
    </transporta>
    <retTransp>
        <vServ>100.00</vServ>
        <vBCRet>100.00</vBCRet>
        <pICMSRet>12.00</pICMSRet>
        <vICMSRet>12.00</vICMSRet>
        <CFOP>5353</CFOP>
        <cMunFG>3170200</cMunFG>
    </retTransp>
</transp>


Solução:

Deve-se consultar a Tabela de Município do IBGE e identificar o Código correto, corresponde ao Município do Fato Gerador do Transporte. Para isso, acesse o endereço a seguir:

http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.shtm