CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e com Indicador de Destino da Operação igual a 2 - "Interestadual" e for informado o campo <idEstrangeiro> como identificador do Destinatário será retornada a rejeição "771 - Informado idEstrangeiro em operação interestadual".
EXCEÇÃO
A regra 771 não se aplica para o CFOP igual a 6.667 - "Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF diferente da que ocorrer o consumo".
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interestadual e foi informado o Identificador de Destinatário Estrangeiro (idEstrangeiro).
COMO RESOLVER
A Sefaz pode não permitir que seja emitida uma NF-e de Operação Interestadual e com Identificador de Destinatário Estrangeiro informado. Uma sugestão de correção seria Identificar o Destinatário da NF-e por um CPF ou CNPJ, porém se o Consumidor for um Estrangeiro, ele provavelmente não terá esse Cadastro de Pessoa Física ou Jurídica. Caso essa rejeição ocorra, e não seja possível Identificar o Destinatário da NF-e com um CPF ou CNPJ, recomendo que entre em contato com a Sefaz do seu Estado para uma melhor orientação. Veja o exemplo corrigido, onde o campo <idEstrangeiro> foi substituído pelo campo <CPF>:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 | < dest > < CPF >24750931101</ CPF > < xNome >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xNome > < enderDest > < xLgr >Rua 1</ xLgr > < nro >00</ nro > < xBairro >Setor Sul</ xBairro > < cMun >5208707</ cMun > < xMun >Goiânia</ xMun > < UF >GO</ UF > < CEP >74650000</ CEP > < cPais >1058</ cPais > < xPais >Brasil</ xPais > </ enderDest > < indIEDest >9</ indIEDest > </ dest > |