CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e com Indicador de Destino da Operação igual a 2 - "Interestadual" e for informado o campo <idEstrangeiro> como identificador do Destinatário será retornada a rejeição "771 - Informado idEstrangeiro em operação interestadual".
EXCEÇÃO
A regra 771 não se aplica para o CFOP igual a 6.667 - "Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF diferente da que ocorrer o consumo".
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interestadual e foi informado o Identificador de Destinatário Estrangeiro (idEstrangeiro).
COMO RESOLVER
A Sefaz pode não permitir que seja emitida uma NF-e de Operação Interestadual e com Identificador de Destinatário Estrangeiro informado. Uma sugestão de correção seria Identificar o Destinatário da NF-e por um CPF ou CNPJ, porém se o Consumidor for um Estrangeiro, ele provavelmente não terá esse Cadastro de Pessoa Física ou Jurídica. Caso essa rejeição ocorra, e não seja possível Identificar o Destinatário da NF-e com um CPF ou CNPJ, recomendo que entre em contato com a Sefaz do seu Estado para uma melhor orientação. Veja o exemplo corrigido, onde o campo <idEstrangeiro> foi substituído pelo campo <CPF>:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 | <dest> <CPF>24750931101</CPF> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>Rua 1</xLgr> <nro>00</nro> <xBairro>Setor Sul</xBairro> <cMun>5208707</cMun> <xMun>Goiânia</xMun> <UF>GO</UF> <CEP>74650000</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest></dest> |