CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e de Saída (tpNF = 1) ou de Entrada (tpNF = 0) para acobertar uma Operação Interestadual (idDest = 2), com a UF do Destinatário igual a UF do Emitente e o CNPJ do Destinatário diferente do CNPJ do Emitente, será retornado à rejeição "772 - Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem".
EXCEÇÃO
1. A regra de validação 772, não se aplica se informada UF de Consumo diferente da UF do emitente;
2. A regra de validação 772, não se aplica se informada UF do local de entrega diferente da UF do emitente e não informada UF do local de retirada;
3. A regra de validação 772 não se aplica se informada UF do local de retirada diferente da UF do destinatário e não informada UF do local de entrega;
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interestadual e foi informado o Identificador de Destinatário Estrangeiro (idEstrangeiro).
SOLUÇÃO
Não somente o campo idDest, mas também o CFOP, indica o destino da mercadoria (se é Estadual, Interestadual ou Exterior). Considerando apenas os campos da NF-e, envolvidos diretamente com a Rejeição 772, há duas possíveis situações para ocorrer esse problema:
Primeira situação:
O Identificador de local de destino da operação (idDest) foi informado incorreto, pois a Operação não é Interestadual. Nesse caso, ela também não poderia ser com o Exterior, pois os dados do Destinatário tem endereço em território nacional. Seria necessário alterar o idDest de 2 para 1, indicando a operação como Estadual.
Considerando essa situação, veja o exemplo corrigido:
- No XML: 123456789101112131415161718192021222324
<ide><cUF>43</cUF><cNF>31447746</cNF><natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp><indPag>0</indPag><mod>55</mod><serie>501</serie><nNF>52484097</nNF><dhEmi>2016-10-13T11:52:49-03:00</dhEmi><tpNF>1</tpNF><!-- Identificador de local de destino da operação--><idDest>1</idDest><cMunFG>4314902</cMunFG><tpImp>1</tpImp><tpEmis>1</tpEmis><cDV>7</cDV><tpAmb>2</tpAmb><finNFe>1</finNFe><indFinal>1</indFinal><indPres>1</indPres><procEmi>0</procEmi></ide>
Segunda situação:
Os Dados do Destinatário foram informados incorretamente. Nesse caso, seria necessário alterar os Dados do Endereço do Destinatário, indicando precisamente o Estado (UF) do mesmo.
Considerando essa situação, veja o exemplo corrigido.: Obs.: Foram usados dados fictícios para o endereço do Destinatário.
- No XML: 12345678910111213141516
<dest><CNPJ>18883911000170</CNPJ><xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome><enderDest><xLgr>Rua NR 3</xLgr><nro>88</nro><xBairro>Vila Redenção</xBairro><cMun>5208707</cMun><xMun>Goiania</xMun><UF>GO</UF><CEP>74845660</CEP><cPais>1058</cPais><xPais>BRASIL</xPais></enderDest><indIEDest>9</indIEDest></dest>