CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e de Saída (tpNF = 1) ou de Entrada (tpNF = 0) para acobertar uma Operação Interestadual (idDest = 2), com a UF do Destinatário igual a UF do Emitente e o CNPJ do Destinatário diferente do CNPJ do Emitente, será retornado à rejeição "772 - Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem".
EXCEÇÃO
1. A regra de validação 772, não se aplica se informada UF de Consumo diferente da UF do emitente;
2. A regra de validação 772, não se aplica se informada UF do local de entrega diferente da UF do emitente e não informada UF do local de retirada;
3. A regra de validação 772 não se aplica se informada UF do local de retirada diferente da UF do destinatário e não informada UF do local de entrega;
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interestadual e foi informado o Identificador de Destinatário Estrangeiro (idEstrangeiro).
SOLUÇÃO
Não somente o campo idDest, mas também o CFOP, indica o destino da mercadoria (se é Estadual, Interestadual ou Exterior). Considerando apenas os campos da NF-e, envolvidos diretamente com a Rejeição 772, há duas possíveis situações para ocorrer esse problema:
Primeira situação:
O Identificador de local de destino da operação (idDest) foi informado incorreto, pois a Operação não é Interestadual. Nesse caso, ela também não poderia ser com o Exterior, pois os dados do Destinatário tem endereço em território nacional. Seria necessário alterar o idDest de 2 para 1, indicando a operação como Estadual.
Considerando essa situação, veja o exemplo corrigido:
- No XML: 123456789101112131415161718192021222324
<
ide
>
<
cUF
>43</
cUF
>
<
cNF
>31447746</
cNF
>
<
natOp
>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</
natOp
>
<
indPag
>0</
indPag
>
<
mod
>55</
mod
>
<
serie
>501</
serie
>
<
nNF
>52484097</
nNF
>
<
dhEmi
>2016-10-13T11:52:49-03:00</
dhEmi
>
<
tpNF
>1</
tpNF
>
<!-- Identificador de local de destino da operação-->
<
idDest
>1</
idDest
>
<
cMunFG
>4314902</
cMunFG
>
<
tpImp
>1</
tpImp
>
<
tpEmis
>1</
tpEmis
>
<
cDV
>7</
cDV
>
<
tpAmb
>2</
tpAmb
>
<
finNFe
>1</
finNFe
>
<
indFinal
>1</
indFinal
>
<
indPres
>1</
indPres
>
<
procEmi
>0</
procEmi
>
</
ide
>
Segunda situação:
Os Dados do Destinatário foram informados incorretamente. Nesse caso, seria necessário alterar os Dados do Endereço do Destinatário, indicando precisamente o Estado (UF) do mesmo.
Considerando essa situação, veja o exemplo corrigido.: Obs.: Foram usados dados fictícios para o endereço do Destinatário.
- No XML: 12345678910111213141516
<
dest
>
<
CNPJ
>18883911000170</
CNPJ
>
<
xNome
>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</
xNome
>
<
enderDest
>
<
xLgr
>Rua NR 3</
xLgr
>
<
nro
>88</
nro
>
<
xBairro
>Vila Redenção</
xBairro
>
<
cMun
>5208707</
cMun
>
<
xMun
>Goiania</
xMun
>
<
UF
>GO</
UF
>
<
CEP
>74845660</
CEP
>
<
cPais
>1058</
cPais
>
<
xPais
>BRASIL</
xPais
>
</
enderDest
>
<
indIEDest
>9</
indIEDest
>
</
dest
>