Causa:
Quando for emitida uma NF-e com uma NF modelo 1 referenciada (refNF) e a Data de Emissão (AAMM) da NF modelo 1 for inferior a 5 anos da data atual ou superior ao Ano/Mês atual, será retornado a rejeição "317 - NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida".
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e e nela foi referenciada uma NF modelo 1 com data de emissão de Fevereiro de 2010 (02/2010). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 317.
Campos no XML:
<
ide
>
<
cUF
>43</
cUF
>
<
cNF
>05528890</
cNF
>
<
natOp
>DEVOLUCAO VENDAS (N.ESTADO)</
natOp
>
<
indPag
>0</
indPag
>
<
mod
>55</
mod
>
<
serie
>110</
serie
>
<
nNF
>1010</
nNF
>
<
dhEmi
>2015-12-01T00:00:00-02:00</
dhEmi
>
<
tpNF
>0</
tpNF
>
<
idDest
>1</
idDest
>
<
cMunFG
>4310801</
cMunFG
>
<
tpImp
>1</
tpImp
>
<
tpEmis
>1</
tpEmis
>
<
cDV
>2</
cDV
>
<
tpAmb
>2</
tpAmb
>
<
finNFe
>4</
finNFe
>
<
indFinal
>1</
indFinal
>
<
indPres
>9</
indPres
>
<
procEmi
>0</
procEmi
>
<
verProc
>EI</
verProc
>
<
NFref
>
<
refNF
>
<
cUF
>31</
cUF
>
<
AAMM
>1002</
AAMM
>
<
CNPJ
>99999999000191</
CNPJ
>
<
mod
>01</
mod
>
<
serie
>1</
serie
>
<
nNF
>113537</
nNF
>
</
refNF
>
</
NFref
>
</
ide
>
Solução:
A NF modelo 1/A1 informada no Grupo de Referência não deve ter Data de Emissão menor que 5 anos de diferença da data atual e não ser maior que a data atual. No exemplo, foi informado a Data de Emissão da NF igual à "1002" (AAMM), que possui 5 anos de diferença da data atual.
Verifique se a Data de Emissão da NF modelo 1/A1 foi informada errada. Se a NF modelo 1 realmente tem data de emissão maior que 5 anos, entre em contato com a Sefaz para verificar o que fazer nessa situação.