CENÁRIO 

Quando for emitida uma NF-e e o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (Campo: vFCPUFDest) informado no(s) produto(s) FOR diferente da multiplicação entre a Base de Cálculo da UF de Destino (Campo: vBCFCPUFDest) e o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (Campo: pFCPUFDest), será retornado a rejeição 793 - Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado".  


EXCEÇÃO 

A regra de validação 793 não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/01/2016. 


EXEMPLO 

Foi emitida uma NF-e com o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (pFCPUFDest) igual a 1.89% e Base de Cálculo da UF de Destino (vBCFCPUFDest) igual a R$ 1000,00. O resultado (vFCPUFDest) foi preenchido com o valor 19.00, havendo um arredondamento de R$ 0,10 (dez centavos). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 793, pois o arredondamento máximo é de R$ 0,01 (um centavo). 


SOLUÇÃO 

Deve-se recalcular o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest) e informar resultado que tenha o valor igual ou com diferença máxima de R$ 0,01 (um centavo). 

Realizando o cálculo: 

vBCFCPUFDest    pFCPUFDest    vFCPUFDest

   1000.00            1.89%   18.90

  • Trecho de XML que deverá ser alterado: 
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<ICMSUFDest>
    <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
    <vBCFCPUFDest>1000.00</vBCFCPUFDest>
    <pFCPUFDest>1.89</pFCPUFDest>
    <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
    <pICMSInter>7.00</pICMSInter>
    <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
    <vFCPUFDest>18.90</vFCPUFDest>
    <vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
    <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>