CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e e o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (Campo: vFCPUFDest) informado no(s) produto(s) FOR diferente da multiplicação entre a Base de Cálculo da UF de Destino (Campo: vBCFCPUFDest) e o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (Campo: pFCPUFDest), será retornado a rejeição 793 - Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado".
EXCEÇÃO
A regra de validação 793 não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/01/2016.
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e com o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (pFCPUFDest) igual a 1.89% e Base de Cálculo da UF de Destino (vBCFCPUFDest) igual a R$ 1000,00. O resultado (vFCPUFDest) foi preenchido com o valor 19.00, havendo um arredondamento de R$ 0,10 (dez centavos). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 793, pois o arredondamento máximo é de R$ 0,01 (um centavo).
SOLUÇÃO
Deve-se recalcular o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest) e informar resultado que tenha o valor igual ou com diferença máxima de R$ 0,01 (um centavo).
Realizando o cálculo:
vBCFCPUFDest pFCPUFDest vFCPUFDest
1000.00 1.89% 18.90
- Trecho de XML que deverá ser alterado:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 | < ICMSUFDest > < vBCUFDest >1000.00</ vBCUFDest > < vBCFCPUFDest >1000.00</ vBCFCPUFDest > < pFCPUFDest >1.89</ pFCPUFDest > < pICMSUFDest >17.00</ pICMSUFDest > < pICMSInter >7.00</ pICMSInter > < pICMSInterPart >40.00</ pICMSInterPart > < vFCPUFDest >18.90</ vFCPUFDest > < vICMSUFDest >40.00</ vICMSUFDest > < vICMSUFRemet >60.00</ vICMSUFRemet > </ ICMSUFDest > |