Causa:
Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 - "Diferimento" e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) for diferente do produto (multiplicação) da Base de Cálculo (vBC) e a Alíquota (pICMS), será retornado a rejeição "351 - Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota".
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Base de Cálculo igual a R$ 98.99 e Alíquota de 18.00% (por cento) e foi informado o Valor do ICMS da Operação igual a R$ 18.00. Sendo o valor correto da multiplicação da Base de Cálculo e Alíquota igual a R$ 17.82, a NF-e será rejeitada pelo motivo 351.
Campos no XML:
<
ICMS
>
<
ICMS51
>
<
orig
>0</
orig
>
<
CST
>51</
CST
>
<
modBC
>3</
modBC
>
<
vBC
>98.99</
vBC
>
<
pICMS
>18.00</
pICMS
>
<
vICMSOp
>18.00</
vICMSOp
>
<
pDif
>33.33</
pDif
>
<
vICMSDif
>6.00</
vICMSDif
>
<
vICMS
>12.00</
vICMS
>
</
ICMS51
>
</
ICMS
>
Solução:
Deve-se verificar e refazer o produto (multiplicação) entre a Base de Cálculo do ICMS 51 (vBC) e a Alíquota de tributação (pICMS) e corrigir o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp). Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.