Causa:
Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 - "Diferimento" e o Valor do ICMS (vICMS) for diferente da diferença entre o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp), será retornado a rejeição "353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido".
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 5.94 e foi informado o Valor do ICMS igual a R$ 12.00. Sendo o valor correto da diferença do Valor do ICMS da Operação e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 11.88, a NF-e será rejeitada pelo motivo 353.
Campos no XML:
<
ICMS
>
<
ICMS51
>
<
orig
>0</
orig
>
<
CST
>51</
CST
>
<
modBC
>3</
modBC
>
<
vBC
>98.99</
vBC
>
<
pICMS
>18.00</
pICMS
>
<
vICMSOp
>17.82</
vICMSOp
>
<
pDif
>33.33</
pDif
>
<
vICMSDif
>5.94</
vICMSDif
>
<
vICMS
>12.00</
vICMS
>
</
ICMS51
>
</
ICMS
>
Solução:
Deve-se verificar e refazer a diferença entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e corrigir o Valor do ICMS (vICMS).
Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.