Causa:
Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 - "Diferimento" e o Valor do ICMS (vICMS) for diferente da diferença entre o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp), será retornado a rejeição "353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido".
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 5.94 e foi informado o Valor do ICMS igual a R$ 12.00. Sendo o valor correto da diferença do Valor do ICMS da Operação e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 11.88, a NF-e será rejeitada pelo motivo 353.
Campos no XML:
<ICMS> <ICMS51> <orig>0</orig> <CST>51</CST> <modBC>3</modBC> <vBC>98.99</vBC> <pICMS>18.00</pICMS> <vICMSOp>17.82</vICMSOp> <pDif>33.33</pDif> <vICMSDif>5.94</vICMSDif> <vICMS>12.00</vICMS> </ICMS51></ICMS>Solução:
Deve-se verificar e refazer a diferença entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e corrigir o Valor do ICMS (vICMS).
Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.