Causa:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com a finalidade de emissão diferente de devolução (finNFe <> 4) e informado o grupo de devolução de tributos (Grupo: det/impostoDevol), haverá a rejeição pelo motivo 354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e com finalidade da emissão normal (finNfe=1) e foi informado o grupo de devolução para o item 1. Nessas condições a NF-e foi rejeitada pelo motivo 354.
Campos no XML:
<
finNFe
>1</
finNFe
>
...
<
impostoDevol
>
<
pDevol
>8.00</
pDevol
>
<
IPI
>
<
vIPIDevol
>5.03</
vIPIDevol
>
</
IPI
>
</
impostoDevol
>
Solução:
A resolução é simples, utilizando os mesmos dados do exemplo, que é uma NF-e de Devolução, devemos ajustar o campo finNFe, informando o numero 4.