Causa:

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com a finalidade de emissão diferente de devolução (finNFe <> 4) e informado o grupo de devolução de tributos (Grupo: det/impostoDevol), haverá a rejeição pelo motivo 354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria. 


Exemplo:

Foi emitida uma NF-e com finalidade da emissão normal (finNfe=1) e foi informado o grupo de devolução para o item 1. Nessas condições a NF-e foi rejeitada pelo motivo 354. 


Campos no XML:

<finNFe>1</finNFe> 

...

<impostoDevol>
        <pDevol>8.00</pDevol>
        <IPI>
            <vIPIDevol>5.03</vIPIDevol>
        </IPI>
    </impostoDevol>


Solução:

A resolução é simples, utilizando os mesmos dados do exemplo, que é uma NF-e de Devolução, devemos ajustar o campo finNFe, informando o numero 4.