Causa:

Quando for emitida uma NF-e e o Código do Município de incidência do ISSQN (cMun) não existir na Tabela de Municípios do IBGE, será retornado a rejeição "389 - Código Município ISSQN inexistente".


Exemplo:

Foi emitida uma NF-e, onde o Município de incidência do ISSQN deve ser a cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul, e foi informado o Código do Município de incidência do ISSQN igual a 4314900. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 389, pois o cMun do ISSQ não existe na tabela e não corresponde ao Código da Cidade de Porto Alegre.


Campos no XML:

<ISSQN>
    <vBC>180.00</vBC>
    <vAliq>5.00</vAliq>
    <vISSQN>9.00</vISSQN>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <cListServ>14.01</cListServ>
    <indISS>1</indISS>
    <cMun>4314900</cMun>
    <indIncentivo>2</indIncentivo>
</ISSQN>


Solução:

Deve-se consultar a Tabela de Município do IBGE e identificar o Código correto, corresponde ao Município. Para isso, acesse o endereço a seguir:

http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.shtm


Identificado o Código, basta alterá-lo dentro dos dados do ISSQN. Para o Município de Porto Alegre, usado no exemplo, o Código correto é 4314902.