Causa:
Quando for emitida uma NF-e e o Código do Município de incidência do ISSQN (cMun) não existir na Tabela de Municípios do IBGE, será retornado a rejeição "389 - Código Município ISSQN inexistente".
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e, onde o Município de incidência do ISSQN deve ser a cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul, e foi informado o Código do Município de incidência do ISSQN igual a 4314900. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 389, pois o cMun do ISSQ não existe na tabela e não corresponde ao Código da Cidade de Porto Alegre.
Campos no XML:
<
ISSQN
>
<
vBC
>180.00</
vBC
>
<
vAliq
>5.00</
vAliq
>
<
vISSQN
>9.00</
vISSQN
>
<
cMunFG
>4314902</
cMunFG
>
<
cListServ
>14.01</
cListServ
>
<
indISS
>1</
indISS
>
<
cMun
>4314900</
cMun
>
<
indIncentivo
>2</
indIncentivo
>
</
ISSQN
>
Solução:
Deve-se consultar a Tabela de Município do IBGE e identificar o Código correto, corresponde ao Município. Para isso, acesse o endereço a seguir:
http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.shtm
Identificado o Código, basta alterá-lo dentro dos dados do ISSQN. Para o Município de Porto Alegre, usado no exemplo, o Código correto é 4314902.