CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e com o Valor do ICMS Interestadual para a UF do Remetente (vICMSUFDest) diferente do Calculado pela Sefaz, será retornado a rejeição "816 - Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)".
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e com ICMS Interestadual, onde a Base de Cálculo é de R$ 1.000,00, o Percentual do ICMS da UF de Destino é de 17.00%, o Percentual do ICMS Interestadual entre a UF de Origem e Destino é de 7.00% e o Percentual do ICMS Interestadual de Partilha é de 40% (no ano de 2016). Ao fazer o cálculo do ICMS Interestadual, foi informado o Valor do ICMS para a UF do Remetente de R$ 40,00. Como o valor correto é R$ 60,00, a NF-e será rejeitada pelo motivo 816.
SOLUÇÃO
O cálculo do Valor do ICMS para a UF do Remente é feito da seguinte forma:
1 - Primeiro, deve-se fazer o cálculo do Valor do ICMS para a UF de Destino:
vICMSUFDest 
vBCUFDest 
(pICMSUFDest 
pICMSInter) 
pICMSInterPart
vICMSUFDest 
1000.00 
(0.17 
0.07) 
0.40
vICMSUFDest 
1000.00 
(0.1) 
0.40
vICMSUFDest 
40.00
2 - Em seguida, fazemos o cálculo do Valor do ICMS para a UF do Remetente:
vICMSUFRemet 
(vBCUFDest 
(pICMSUFDest 
pICMSInter)) 
vICMSUFDest
vICMSUFRemet 
(1000.00 
(0.17 
0.07)) 
40.00
vICMSUFRemet 
(1000.00 
(0.1)) 
40.00
vICMSUFRemet 
60.00
Obs.: O cálculo foi feito usando o exemplo hipotético.
Para corrigir a sua NF-e, você deve refazer o cálculo de todos os itens que estiverem com o Valor do ICMS para a UF do Remente incorreto, conforme as fórmulas acima. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 | <ICMSUFDest> <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest> <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest> <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest> <pICMSInter>7.00</pICMSInter> <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart> <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest> <vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest><!-- Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente --> <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet></ICMSUFDest> |