CENÁRIO  

Quando for emitida uma NF-e com Unidade Tributável (uTrib) incompatível com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) informada em Operação de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3) ou com o CFOP igual a 1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505, será retornado a rejeição: "817 - Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior". 


EXEMPLO 

Foi emitida uma NF-e de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3), com a Unidade Tributável (uTrib) igual a UN e NCM igual a 44170010. De acordo com a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, divulgado pela Sefaz, para o NCM 44170010, deve ser usar para o campo uTrib, a abreviatura KG (Quilograma). Nessa situação, como foi informado Unidade de Medida incompatível com o NCM, a NF-e será rejeitada pelo motivo 817. 


SOLUÇÃO 

Deve-se consultar a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior divulgada pela Sefaz.

Na Tabela, após localizar a abreviatura correta, compatível com o NCM usado, deve alterar o campo uTrib. Veja a seguir o exemplo corrigido:  

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<prod>
    <cProd>4450</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>44170010</NCM>
    <CEST>1300402</CEST><CFOP>5405</CFOP>
    <uCom>KG</uCom>
    <qCom>1</qCom>
    <vUnCom>4298.43</vUnCom>
    <vProd>4298.43</vProd>
    <cEANTrib/>
     
<!-- Unidade Tributável -->  
    <uTrib>KG</uTrib>
    <qTrib>1</qTrib>
    <vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>