CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e com Unidade Tributável (uTrib) incompatível com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) informada em Operação de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3) ou com o CFOP igual a 1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505, será retornado a rejeição: "817 - Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior".
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3), com a Unidade Tributável (uTrib) igual a UN e NCM igual a 44170010. De acordo com a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, divulgado pela Sefaz, para o NCM 44170010, deve ser usar para o campo uTrib, a abreviatura KG (Quilograma). Nessa situação, como foi informado Unidade de Medida incompatível com o NCM, a NF-e será rejeitada pelo motivo 817.
SOLUÇÃO
Deve-se consultar a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior divulgada pela Sefaz.
Na Tabela, após localizar a abreviatura correta, compatível com o NCM usado, deve alterar o campo uTrib. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 | < prod > < cProd >4450</ cProd > < cEAN /> < xProd >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >44170010</ NCM > < CEST >1300402</ CEST >< CFOP >5405</ CFOP > < uCom >KG</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >4298.43</ vUnCom > < vProd >4298.43</ vProd > < cEANTrib /> <!-- Unidade Tributável --> < uTrib >KG</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >4298.43</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > |