CENÁRIO 

Quando for emitida uma NF-e, com o Código ANP (tag: cProdANP) igual à 210203001 e o campo Unidade Tributária (tag: uTrib) for informado com valor diferente de KG, haverá rejeição pelo motivo 854 - Unidade Tributável (tag: uTrib) incompatível com produto informado. 


EXCEÇÃO

Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que o Código ANP = 210203001 for informado, é obrigatório que o campo Unidade Tributária seja preenchido com valor KG. No preenchimento do campo uTrib não é preciso se preocupar com caracteres maiúsculos e minúsculos.  


EXEMPLO  

Foi emitida uma NF-e, com o Código ANP (tag: cProdANP) igual à 210203001 e o campo Unidade Tributária (tag: uTrib) foi informado com valor UN. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 854. 


SOLUÇÃO 

Para o campo Unidade Tributável (tag: uTrib), deve-se informar o valor igual a KG sempre que utilizar o Código ANP igual à 210203001.  

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<prod>
    <cProd>427</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>GLP</xProd>
    <NCM>27101932</NCM>
    <CEST>0600700</CEST>
    <CFOP>5651</CFOP>
    <uCom>LT</uCom>
    <qCom>200.0000</qCom>
    <vUnCom>15.4000000000</vUnCom>
    <vProd>3080.00</vProd>
    <cEANTrib/>
     
    <!-- Unidade Tributável -->
    <uTrib>KG</uTrib>
    <qTrib>200.0000</qTrib>
    <vUnTrib>15.4000000000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
    <xPed>4500718689</xPed>
    <nItemPed>1</nItemPed>
    <comb>
        <cProdANP>210203001</cProdANP>
        <descANP>GLP</descANP>
        <pGLP>100.00</pGLP>
        <vPart>15.40</vPart>
        <UFCons>RS</UFCons>
    </comb>
</prod>