CENÁRIO 

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e o total do FCP ST Retido, calculado no grupo de totais da NF-e  (Campo: total/ ICMSTot / vFCPSTRet), for diferente do somatório do FCP ST Retido dos itens (Campo: vFCPSTRet) que fazem parte do cálculo, haverá a rejeição pelo motivo 859 - Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens. 


EXCEÇÃO

Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos: 

O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. 

Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.  


EXEMPLO  

Foi emitida uma NF-e, com dois itens informados, cada um com o valor do FCP ST Retido de  R$ 1.98, no grupo de totais da NF-e, foi informado um valor de R$ 3.98. Como o somatório correto é R$ 3.96, a NF-e será rejeitada pelo motivo 859. 


SOLUÇÃO 

Utilizando os mesmos dados do exemplo, foi realizado o seguinte cálculo: 

vFCPSTRet [Total] = vFCPSTRet [item 1] + vFCPSTRet [item 2] 

vFCPSTRet [Total] = 1.98 + 1.98 

vFCPSTRet [Total] = 3.96  

O mesmo cálculo é valido pra qualquer quantidade de itens que haja na NF-e. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NF-e o campo correspondente ao somatório do FCP ST Retido. Veja a informação corrigida no XML abaixo: 

  • No XML:
1
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3
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7
8
9
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15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>399.98</vBC>
        <vICMS>48.00</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
        <vFCPSTRet>3.96</vFCPSTRet>
        <vProd>399.98</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
        <vPIS>70.92</vPIS>
        <vCOFINS>326.68</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>399.98</vNF>
        <vTotTrib>0.00</vTotTrib>
    </ICMSTot>
</total>