CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e o total do IPI devolvido, calculado no grupo de totais da NF-e (Campo: total / ICMSTot / vIPIDevol), for diferente do somatório do IPI devolvido dos itens (Campo: vIPI) que fazem parte do cálculo, haverá a rejeição pelo motivo 863 - Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens.
EXCEÇÃO
Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos:
O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.
Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e, com dois itens informados, cada um com o valor do IPI Devol de R$ 3.99, no grupo de totais da NF-e, foi informado um valor de R$ 8.00 reais. Como o somatório correto é R$ 7.98 reais, a NF-e será rejeitada pelo motivo 863.
SOLUÇÃO
Utilizando os mesmos dados do exemplo, deve ser realizado o seguinte cálculo:
vIPIDevol [Total] = vIPIDevol [item 1] + vIPIDevol [item 2]
vIPIDevol [Total] = 3.99 + 3.99
vIPIDevol = 7.98
O mesmo cálculo é valido pra qualquer quantidade de itens que haja na NF-e. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NF-e o campo correspondente ao somatório do IPI devolvido. Veja a informação corrigida no XML abaixo:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 | < det nItem = "1" > < prod > < cProd >123456</ cProd > < cEAN >SEM GTIN</ cEAN > < xProd >PNEUS</ xProd > < NCM >99999999</ NCM > < CFOP >5101</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1.0000</ qCom > < vUnCom >199.9900000000</ vUnCom > < vProd >199.99</ vProd > < cEANTrib >SEM GTIN</ cEANTrib > < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1.0000</ qTrib > < vUnTrib >199.9900000000</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > [...] < impostoDevol > < pDevol >50.00</ pDevol > < IPI > < vIPIDevol >3.99</ vIPIDevol > </ IPI > </ impostoDevol > ... </ det > < det nItem = "2" > < prod > < cProd >123457</ cProd > < cEAN >SEM GTIN</ cEAN > < xProd >PNEUS</ xProd > < NCM >99999998</ NCM > < CFOP >5101</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1.0000</ qCom > < vUnCom >199.9900000000</ vUnCom > < vProd >199.99</ vProd > < cEANTrib >SEM GTIN</ cEANTrib > < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1.0000</ qTrib > < vUnTrib >199.9900000000</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > [...] < impostoDevol > < pDevol >50.00</ pDevol > < IPI > < vIPIDevol >3.99</ vIPIDevol > </ IPI > </ impostoDevol > ... </ det > < total > < ICMSTot > < vBC >399.98</ vBC > < vICMS >48.00</ vICMS > < vICMSDeson >0.00</ vICMSDeson > < vFCP >8.00</ vFCP > < vBCST >0.00</ vBCST > < vST >0.00</ vST > < vFCPST >0.00</ vFCPST > < vFCPSTRet >0.00</ vFCPSTRet > < vProd >399.98</ vProd > < vFrete >0.00</ vFrete > < vSeg >0.00</ vSeg > < vDesc >0.00</ vDesc > < vII >0.00</ vII > < vIPI >0.00</ vIPI > < vIPIDevol >7.98</ vIPIDevol > < vPIS >70.92</ vPIS > < vCOFINS >326.68</ vCOFINS > < vOutro >0.00</ vOutro > < vNF >407.96</ vNF > </ ICMSTot > </ total > |