CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e o total do IPI devolvido, calculado no grupo de totais da NF-e (Campo: total / ICMSTot / vIPIDevol), for diferente do somatório do IPI devolvido dos itens (Campo: vIPI) que fazem parte do cálculo, haverá a rejeição pelo motivo 863 - Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens.
EXCEÇÃO
Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos:
O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.
Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e, com dois itens informados, cada um com o valor do IPI Devol de R$ 3.99, no grupo de totais da NF-e, foi informado um valor de R$ 8.00 reais. Como o somatório correto é R$ 7.98 reais, a NF-e será rejeitada pelo motivo 863.
SOLUÇÃO
Utilizando os mesmos dados do exemplo, deve ser realizado o seguinte cálculo:
vIPIDevol [Total] = vIPIDevol [item 1] + vIPIDevol [item 2]
vIPIDevol [Total] = 3.99 + 3.99
vIPIDevol = 7.98
O mesmo cálculo é valido pra qualquer quantidade de itens que haja na NF-e. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NF-e o campo correspondente ao somatório do IPI devolvido. Veja a informação corrigida no XML abaixo:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 | <det nItem="1"> <prod> <cProd>123456</cProd> <cEAN>SEM GTIN</cEAN> <xProd>PNEUS</xProd> <NCM>99999999</NCM> <CFOP>5101</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>199.9900000000</vUnCom> <vProd>199.99</vProd> <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1.0000</qTrib> <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> [...] <impostoDevol> <pDevol>50.00</pDevol> <IPI> <vIPIDevol>3.99</vIPIDevol> </IPI> </impostoDevol>...</det><det nItem="2"> <prod> <cProd>123457</cProd> <cEAN>SEM GTIN</cEAN> <xProd>PNEUS</xProd> <NCM>99999998</NCM> <CFOP>5101</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>199.9900000000</vUnCom> <vProd>199.99</vProd> <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1.0000</qTrib> <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> [...] <impostoDevol> <pDevol>50.00</pDevol> <IPI> <vIPIDevol>3.99</vIPIDevol> </IPI> </impostoDevol>...</det><total> <ICMSTot> <vBC>399.98</vBC> <vICMS>48.00</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>8.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet> <vProd>399.98</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>7.98</vIPIDevol> <vPIS>70.92</vPIS> <vCOFINS>326.68</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>407.96</vNF> </ICMSTot></total> |