CENÁRIO 

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e a Data de Fabricação (Campo: dFab) do item for maior que a Data de Validade do produto, haverá a rejeição pelo motivo 870 - Data de validade incompatível com data de fabricação.   


EXEMPLO 

Foi emitida uma NF-e com a data de validade do produto (dVal: 2017-07-13) menor que a data de fabricação (dFab: 2018-06-13) do mesmo. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 870.  


SOLUÇÃO 

A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi ajustado a Data de Validade do produto com a informação correta, informando uma data posterior a data de fabricação do documento. 

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<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
    <cProd>06020</cProd>
    <cEAN>7896004705231</cEAN>
    <xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML - E</xProd>
    <NCM>30049099</NCM>
    <CEST>1300401</CEST>
    <CFOP>6105</CFOP>
    <uCom>UNI</uCom>
    <qCom>300.0000</qCom>
    <vUnCom>10.4200000000</vUnCom>
    <vProd>3126.00</vProd>
    <cEANTrib>7896004705231</cEANTrib>
    <uTrib>UNI</uTrib>
    <qTrib>300.0000</qTrib>
    <vUnTrib>10.4200000000</vUnTrib>
    <vDesc>2685.01</vDesc>
    <vOutro>9.15</vOutro>
    <indTot>1</indTot>
    <!-- Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade -->
    <rastro>
        <nLote>0N2662</nLote>
        <qLote>300.000</qLote>
        <!-- Data de fabricação/produção. -->
        <dFab>2018-06-13</dFab>
        <!-- Data de validade. -->
        <dVal>2020-07-13</dVal>
    </rastro>
    <!-- Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas -->
    <med>
        <cProdANVISA>0001023505470</cProdANVISA>
        <vPMC>13.88</vPMC>
    </med>
</prod>