CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e informado um produto com Grupo de Medicamentos (Campo: prod/med) sem os campos de rastreabilidade (Campo: prod/rastro), haverá a rejeição pelo motivo 873 - Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade.
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e com produtos de medicamentos sem os campos de rastreabilidade. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 873.
SOLUÇÃO
A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi ajustado o XML, adicionando os campos referente a rastreabilidade do produto.
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 | <!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e --><prod> <cProd>06020</cProd> <cEAN>7896004705231</cEAN> <xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML - E</xProd> <NCM>30049099</NCM> <CEST>1300401</CEST> <CFOP>6105</CFOP> <uCom>UNI</uCom> <qCom>300.0000</qCom> <vUnCom>10.4200000000</vUnCom> <vProd>3126.00</vProd> <cEANTrib>7896004705231</cEANTrib> <uTrib>UNI</uTrib> <qTrib>300.0000</qTrib> <vUnTrib>10.4200000000</vUnTrib> <vDesc>2685.01</vDesc> <vOutro>9.15</vOutro> <indTot>1</indTot> <!-- Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade --> <rastro> <nLote>0N2662</nLote> <qLote>300.000</qLote> <dFab>2018-06-13</dFab> <dVal>2020-07-13</dVal> </rastro> <!-- Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas --> <med> <cProdANVISA>0001023505470</cProdANVISA> <vPMC>13.88</vPMC> </med></prod> |