CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e no campo referente ao percentual de FCP (Campo: pFCP) for informado um valor divergente ao percentual correspondente ao permitido no estado emissor, haverá a rejeição pelo motivo 874 - Percentual de FCP inválido.
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e e seu emissor é do estado do Rio Grande do Sul, seu produto está sujeito ao recolhimento do FCP com um percentual de 2%. No campo referente ao percentual do FCP foi informado um percentual de 4%. Como nessa situação, o percentual informado deveria ser de 2% a NF-e será rejeitada pelo motivo 874.
SOLUÇÃO
A resolução é bem simples, basta informar o percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza do estado do RS, conforme o Material de Apoio, no tópico abaixo.
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 | <!-- Identificação do emitente --> < emit > < CNPJ >07385111000102</ CNPJ > < enderEmit > < xLgr >PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</ xLgr > < nro >2800</ nro > < xBairro >CIC</ xBairro > < cMun >4314902</ cMun > < xMun >Porto Alegre</ xMun > <!-- Sigla da UF da emissora --> < UF >RS</ UF > < CEP >81310020</ CEP > < cPais >1058</ cPais > < xPais >BRASIL</ xPais > < fone >4121098000</ fone > </ enderEmit > < IE >0963233556</ IE > < CRT >3</ CRT > </ emit > < det nItem = "1" > <!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e --> < prod > < cProd >115167</ cProd > < cEAN /> < xProd >PNEUS</ xProd > < NCM >22021000</ NCM > < CFOP >5101</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1.0000</ qCom > < vUnCom >199.9900000000</ vUnCom > < vProd >199.99</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1.0000</ qTrib > < vUnTrib >199.9900000000</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > < imposto > < ICMS > <!-- Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente. --> < ICMS00 > < orig >0</ orig > < CST >00</ CST > < modBC >1</ modBC > <!-- Valor da BC do ICMS. --> < vBC >199.99</ vBC > < pICMS >10.00</ pICMS > < vICMS >19.99</ vICMS > <!-- Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). --> < pFCP >2.00</ pFCP > <!-- Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). --> < vFCP >3.99</ vFCP > </ ICMS00 > </ ICMS > </ imposto > |