CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e no campo referente ao percentual de FCP ST (Campo: pFCPST) for informado um valor igual à 0%, haverá a rejeição pelo motivo 881 - Percentual de FCP ST igual a zero.
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e em que seu produto não está sujeito ao recolhimento do FCP. No campo referente ao percentual do FCP ST foi informado um percentual de 0%. Como nessa situação, os campos relativos ao FCP não deveriam ser informados a NF-e será rejeitada pelo motivo 881.
SOLUÇÃO
A resolução é bem simples, basta remover os campos relativos ao Fundo de Combate a Pobreza.
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 | <det nItem="1"> <!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e --> <prod> <cProd>115167</cProd> <cEAN/> <xProd>PNEUS</xProd> <NCM>22021000</NCM> <CFOP>5101</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>199.9900000000</vUnCom> <vProd>199.99</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1.0000</qTrib> <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <!-- Tributação pelo ICMS10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária --> <ICMS10> <orig>0</orig> <CST>10</CST> <modBC>3</modBC> <vBC>199.99</vBC> <pICMS>10.00</pICMS> <vICMS>19.99</vICMS> <modBCST>4</modBCST> <vBCST>124.65</vBCST> <pICMSST>18.0000</pICMSST> <vICMSST>7.81</vICMSST> <vBCFCPST>124.65</vBCFCPST> </ICMS10> </ICMS> |