Causa:
Quando for emitida uma NF-e com Indicador de Destino da Operação (idDest) igual a 1 - "Estadual" (Operação Interna) e a UF do Emitente da NF-e for diferente da UF do Destinatário, será retornado a rejeição "521 - Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS".
Exceções a regra:
- A regra de validação 521 não se aplica se o campo <UFCons> (UF de Consumo) foi informada com a mesma UF do emitente. (NT 2010/007);
- A regra de validação 521 não se aplica se a operação é presencial (campo <indPres> igual a 1 - "Operação presencial") e não possui frete (o campo <modFrete> igual a 9 - "Sem frete"). (NT 2011/004).
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interna (Estadual) no Rio Grande do Sul (RS) e foi informado um Destinatário localizado no Estado de Goiás (GO). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 521.
Campos no XML:
Os campos associados a essa rejeição são: <idDest>, dentro do Grupo <ide> e o campo <UF>, dentro dos Grupos <emit> e <dest>
<
ide
>
<
cUF
>43</
cUF
>
<
cNF
>00054138</
cNF
>
<
natOp
>Venda de produção do estabelecimento</
natOp
>
<
indPag
>1</
indPag
>
<
mod
>55</
mod
>
<
serie
>110</
serie
>
<
nNF
>2321</
nNF
>
<
dhEmi
>2016-05-04T00:00:01-03:00</
dhEmi
>
<
tpNF
>1</
tpNF
>
<
idDest
>1</
idDest
>
<
cMunFG
>4314902</
cMunFG
>
<
tpImp
>1</
tpImp
>
<
tpEmis
>1</
tpEmis
>
<
cDV
>9</
cDV
>
<
tpAmb
>2</
tpAmb
>
<
finNFe
>1</
finNFe
>
<
indFinal
>1</
indFinal
>
<
indPres
>9</
indPres
>
<
procEmi
>0</
procEmi
>
<
verProc
>Eaw</
verProc
>
</
ide
>
<
emit
>
<
CNPJ
>58346792000130</
CNPJ
>
<
xNome
>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</
xNome
>
<
enderEmit
>
<
xLgr
>Rua T38</
xLgr
>
<
nro
>270</
nro
>
<
xCpl
>Galeria T61 Sala 105106</
xCpl
>
<
xBairro
>NAVEGANTES</
xBairro
>
<
cMun
>4314902</
cMun
>
<
xMun
>Porto Alegre</
xMun
>
<
UF
>RS</
UF
>
<
CEP
>90230220</
CEP
>
<
cPais
>1058</
cPais
>
<
xPais
>Brasil</
xPais
>
</
enderEmit
>
<
IE
>1732522585</
IE
>
<
CRT
>3</
CRT
>
</
emit
>
<
dest
>
<
CNPJ
>50161323000135</
CNPJ
>
<
xNome
>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</
xNome
>
<
enderDest
>
<
xLgr
>Rua 1</
xLgr
>
<
nro
>00</
nro
>
<
xBairro
>Setor Sul</
xBairro
>
<
cMun
>5208707</
cMun
>
<
xMun
>Goiânia</
xMun
>
<
UF
>GO</
UF
>
<
CEP
>74650000</
CEP
>
<
cPais
>1058</
cPais
>
<
xPais
>Brasil</
xPais
>
</
enderDest
>
<
indIEDest
>1</
indIEDest
>
<
IE
>100661599</
IE
>
</
dest
>
Solução:
Se os dados do Destinatário informado estão corretos e ele se localiza em outro Estado, é necessário modificar o Indicador de Destino da Operação (idDest) de 1 - "Operação Estadual (Interna)" para 2 - "Operação Interestadual" e alterar o CFOP para um de Operação Interestadual. Se a NF-e estiver acobertando uma Operação Estadual, então o Destinatário deverá estar localizado no mesmo Estado do Emitente, assim é necessário alterar o endereço do Destinatário da NF-e.
Todo CFOP que se inicia pelos números 2 e 6 indicam Operações Interestaduais. Quando iniciado por 2 trata-se de uma Operação Interestadual de Entrada e quando iniciado por 6, trata-se de uma Operação Interestadual de Saída.
O campo <idDest> teve seu valor alterado de 1 para 2, e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <prod>, foi alterado de 5101 para 6101.
<
ide
>
<
cUF
>43</
cUF
>
<
cNF
>00054138</
cNF
>
<
natOp
>Venda de produção do estabelecimento</
natOp
>
<
indPag
>1</
indPag
>
<
mod
>55</
mod
>
<
serie
>110</
serie
>
<
nNF
>2321</
nNF
>
<
dhEmi
>2016-05-04T00:00:01-03:00</
dhEmi
>
<
tpNF
>1</
tpNF
>
<
idDest
>2</
idDest
>
<
cMunFG
>4314902</
cMunFG
>
<
tpImp
>1</
tpImp
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<
tpEmis
>1</
tpEmis
>
<
cDV
>9</
cDV
>
<
tpAmb
>2</
tpAmb
>
<
finNFe
>1</
finNFe
>
<
indFinal
>1</
indFinal
>
<
indPres
>9</
indPres
>
<
procEmi
>0</
procEmi
>
<
verProc
>Esw</
verProc
>
</
ide
>
<!--
Os dados do Emitente e Destinatário não precisão ser alterados
-->
<
det
nItem
=
"1"
>
<
prod
>
<
cProd
>115167</
cProd
>
<
cEAN
/>
<
xProd
>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</
xProd
>
<
NCM
>22021000</
NCM
>
<
CFOP
>6101</
CFOP
>
<
uCom
>UN</
uCom
>
<
qCom
>1</
qCom
>
<
vUnCom
>1000</
vUnCom
>
<
vProd
>1000.00</
vProd
>
<
cEANTrib
/>
<
uTrib
>UN</
uTrib
>
<
qTrib
>1</
qTrib
>
<
vUnTrib
>1000</
vUnTrib
>
<
indTot
>1</
indTot
>
</
prod
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<
imposto
>
<
ICMS
>
<
ICMS00
>
<
orig
>0</
orig
>
<
CST
>00</
CST
>
<
modBC
>0</
modBC
>
<
vBC
>1000.00</
vBC
>
<
pICMS
>7.0000</
pICMS
>
<
vICMS
>70.00</
vICMS
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</
ICMS00
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</
ICMS
>
<
IPI
>
<
cEnq
>999</
cEnq
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<
IPINT
>
<
CST
>51</
CST
>
</
IPINT
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</
IPI
>
<
PIS
>
<
PISAliq
>
<
CST
>01</
CST
>
<
vBC
>1000.00</
vBC
>
<
pPIS
>1.6500</
pPIS
>
<
vPIS
>16.50</
vPIS
>
</
PISAliq
>
</
PIS
>
<
COFINS
>
<
COFINSAliq
>
<
CST
>01</
CST
>
<
vBC
>1000.00</
vBC
>
<
pCOFINS
>7.6000</
pCOFINS
>
<
vCOFINS
>76.00</
vCOFINS
>
</
COFINSAliq
>
</
COFINS
>
</
imposto
>
</
det
>