Causa:
Quando for emitida uma NF-e com Indicador de Destino da Operação (idDest) igual a 1 - "Estadual" (Operação Interna) e a UF do Emitente da NF-e for diferente da UF do Destinatário, será retornado a rejeição "521 - Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS".
Exceções a regra:
- A regra de validação 521 não se aplica se o campo <UFCons> (UF de Consumo) foi informada com a mesma UF do emitente. (NT 2010/007);
- A regra de validação 521 não se aplica se a operação é presencial (campo <indPres> igual a 1 - "Operação presencial") e não possui frete (o campo <modFrete> igual a 9 - "Sem frete"). (NT 2011/004).
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interna (Estadual) no Rio Grande do Sul (RS) e foi informado um Destinatário localizado no Estado de Goiás (GO). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 521.
Campos no XML:
Os campos associados a essa rejeição são: <idDest>, dentro do Grupo <ide> e o campo <UF>, dentro dos Grupos <emit> e <dest>
<ide> <cUF>43</cUF> <cNF>00054138</cNF> <natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp> <indPag>1</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2321</nNF> <dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>9</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>9</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>Eaw</verProc></ide><emit> <CNPJ>58346792000130</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderEmit> <xLgr>Rua T38</xLgr> <nro>270</nro> <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl> <xBairro>NAVEGANTES</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>90230220</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderEmit> <IE>1732522585</IE> <CRT>3</CRT></emit><dest> <CNPJ>50161323000135</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>Rua 1</xLgr> <nro>00</nro> <xBairro>Setor Sul</xBairro> <cMun>5208707</cMun> <xMun>Goiânia</xMun> <UF>GO</UF> <CEP>74650000</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderDest> <indIEDest>1</indIEDest> <IE>100661599</IE></dest>Solução:
Se os dados do Destinatário informado estão corretos e ele se localiza em outro Estado, é necessário modificar o Indicador de Destino da Operação (idDest) de 1 - "Operação Estadual (Interna)" para 2 - "Operação Interestadual" e alterar o CFOP para um de Operação Interestadual. Se a NF-e estiver acobertando uma Operação Estadual, então o Destinatário deverá estar localizado no mesmo Estado do Emitente, assim é necessário alterar o endereço do Destinatário da NF-e.
Todo CFOP que se inicia pelos números 2 e 6 indicam Operações Interestaduais. Quando iniciado por 2 trata-se de uma Operação Interestadual de Entrada e quando iniciado por 6, trata-se de uma Operação Interestadual de Saída.
O campo <idDest> teve seu valor alterado de 1 para 2, e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <prod>, foi alterado de 5101 para 6101.
<ide> <cUF>43</cUF> <cNF>00054138</cNF> <natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp> <indPag>1</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2321</nNF> <dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>2</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>9</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>9</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>Esw</verProc></ide><!--Os dados do Emitente e Destinatário não precisão ser alterados--><det nItem="1"> <prod> <cProd>115167</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>22021000</NCM> <CFOP>6101</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>1000</vUnCom> <vProd>1000.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>1000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS00> <orig>0</orig> <CST>00</CST> <modBC>0</modBC> <vBC>1000.00</vBC> <pICMS>7.0000</pICMS> <vICMS>70.00</vICMS> </ICMS00> </ICMS> <IPI> <cEnq>999</cEnq> <IPINT> <CST>51</CST> </IPINT> </IPI> <PIS> <PISAliq> <CST>01</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pPIS>1.6500</pPIS> <vPIS>16.50</vPIS> </PISAliq> </PIS> <COFINS> <COFINSAliq> <CST>01</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pCOFINS>7.6000</pCOFINS> <vCOFINS>76.00</vCOFINS> </COFINSAliq> </COFINS> </imposto></det>