Causa:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com ICMS " 00 - Tributada integralmente", " 10 - Tributada e com cobrança de ICMS por ST", " 20 - Com redução da base de cálculo" ou " 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST" e a Finalidade da NF-e (Campo: ide / finNFe - ID: B25 ) igual à " 1 - NF-e Normal", com erro (superior a R$ 0,01) no Valor do ICMS (Campo: vICMS - ID: N17) oriundo do produto (multiplicação) entre a Base de Cálculo do ICMS (Campo: vBC - ID: N15) e o percentual da Alíquota (Campo: pICMS - ID: N16) será retornado a rejeição "528 - Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota".
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e com ICMS "20 - Com redução da base de cálculo". A Base de Cálculo do ICMS para o produto foi preenchido com o valor R$ 1233,27, o Percentual com o valor 12% e o Valor do ICMS foi informado com o valor R$ 151,99. Sendo o valor correto desse produto o Valor do ICMS igual à R$ 147,99, a NF-e / NFC-e será rejeitada pelo motivo 528.
Campos no XML:
<
ICMS
>
<
ICMS20
>
<
orig
>0</
orig
>
<
CST
>20</
CST
>
<
modBC
>3</
modBC
>
<
pRedBC
>0.00</
pRedBC
>
<
vBC
>1233.27</
vBC
>
<
pICMS
>12.00</
pICMS
>
<
vICMS
>151.99</
vICMS
>
</
ICMS20
>
</
ICMS
>
Solução:
Deve-se verificar e refazer o produto dos campos vBC e pICMS de cada produto da NF-e e corrigir o valor do campo vICMS , também de cada produto.
A multiplicação desses campos devem ser arredondados para 2 casas decimais, considerando uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
No exemplo apresentado anteriormente o produto seria realizado da seguinte forma:
vBC (ID: N15) = 1233,27 pICMS (ID: N16) = 12%
_______________________________________
vICMS = 1233,27 x 0,12 vICMS (ID: N17) = 147,9924
Como podem ser informados apenas 2 casas decimais, o resultado deve ser arredondado. Nesse caso, podemos arredondar para R$ 147.99 , pois é o valor mais próximo, porém pode também ser arredondado também para R$ 148.00 , pois a diferença ainda é menor que R$ 0,01.
<
ICMS
>
<
ICMS20
>
<
orig
>0</
orig
>
<
CST
>20</
CST
>
<
modBC
>3</
modBC
>
<
pRedBC
>0.00</
pRedBC
>
<
vBC
>1233.27</
vBC
>
<
pICMS
>12.00</
pICMS
>
<
vICMS
>147.99</
vICMS
>
</
ICMS20
>
</
ICMS
>