Causa:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o Total da Base de Cálculo do ICMS (Campo: total / ICMSTot / vBC) informado no Grupo de Totais da NF-e, for diferente do somatório da Base de Cálculo dos itens (Campo: vBC) que fazem parte do cálculo, será retornado a rejeição "531 - Total da BC ICMS difere do somatório dos itens".
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e com dois itens informados, cada um com o Valor da Base de Cálculo do ICMS de R$ 199,99 reais, mas no Grupo de Totais da NF-e, foi informado o valor de R$ 400,00 reais. Como o somatório correto é R$ 399,98 reais, a NF-e / NFC-e será rejeitada pelo motivo 531
Campos no XML:
<
det
nItem
=
"1"
>
<
prod
>
<
cProd
>115167</
cProd
>
<
cEAN
/>
<
xProd
>PNEUS</
xProd
>
<
NCM
>22021000</
NCM
>
<
CFOP
>5101</
CFOP
>
<
uCom
>UN</
uCom
>
<
qCom
>1.0000</
qCom
>
<
vUnCom
>199.9900000000</
vUnCom
>
<
vProd
>199.99</
vProd
>
<
cEANTrib
/>
<
uTrib
>UN</
uTrib
>
<
qTrib
>1.0000</
qTrib
>
<
vUnTrib
>199.9900000000</
vUnTrib
>
<
indTot
>1</
indTot
>
</
prod
>
<
imposto
>
<
ICMS
>
<
ICMS00
>
<
orig
>0</
orig
>
<
CST
>00</
CST
>
<
modBC
>1</
modBC
>
<
vBC
>199.99</
vBC
>
<
pICMS
>12.00</
pICMS
>
<
vICMS
>24.00</
vICMS
>
</
ICMS00
>
</
ICMS
>
...
</
imposto
>
</
det
>
<
det
nItem
=
"2"
>
<
prod
>
<
cProd
>115167</
cProd
>
<
cEAN
/>
<
xProd
>PNEUS</
xProd
>
<
NCM
>22021000</
NCM
>
<
CFOP
>5101</
CFOP
>
<
uCom
>UN</
uCom
>
<
qCom
>1.0000</
qCom
>
<
vUnCom
>199.9900000000</
vUnCom
>
<
vProd
>199.99</
vProd
>
<
cEANTrib
/>
<
uTrib
>UN</
uTrib
>
<
qTrib
>1.0000</
qTrib
>
<
vUnTrib
>199.9900000000</
vUnTrib
>
<
indTot
>1</
indTot
>
</
prod
>
<
imposto
>
<
ICMS
>
<
ICMS00
>
<
orig
>0</
orig
>
<
CST
>00</
CST
>
<
modBC
>1</
modBC
>
<
vBC
>199.99</
vBC
>
<
pICMS
>12.00</
pICMS
>
<
vICMS
>24.00</
vICMS
>
</
ICMS00
>
</
ICMS
>
...
</
det
>
<
total
>
<
ICMSTot
>
<
vBC
>400.00</
vBC
>
<
vICMS
>48.00</
vICMS
>
<
vICMSDeson
>0.00</
vICMSDeson
>
<
vBCST
>0.00</
vBCST
>
<
vST
>0.00</
vST
>
<
vProd
>399.98</
vProd
>
<
vFrete
>0.00</
vFrete
>
<
vSeg
>0.00</
vSeg
>
<
vDesc
>0.00</
vDesc
>
<
vII
>0.00</
vII
>
<
vIPI
>0.00</
vIPI
>
<
vPIS
>0.00</
vPIS
>
<
vCOFINS
>0.00</
vCOFINS
>
<
vOutro
>0.00</
vOutro
>
<
vNF
>399.98</
vNF
>
<
vTotTrib
>0.00</
vTotTrib
>
</
ICMSTot
>
</
total
>
Solução:
Utilizando o mesmo exemplo dado, vamos realizar o cálculo:
vBC [Total] = vBC [item 1] + vBC [item 2]
vBC [Total] = 199.99 + 199.99
vBC [Total] = 399.98
O mesmo cálculo é válido para qualquer quantidade de itens que haja na NF-e / NFC-e. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NF-e o campo correspondente ao somatório da Base de Cálculo do ICMS.
<
total
>
<
ICMSTot
>
<
vBC
>399.98</
vBC
>
<
vICMS
>48.00</
vICMS
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vICMSDeson
>0.00</
vICMSDeson
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vBCST
>0.00</
vBCST
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vST
>0.00</
vST
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vProd
>399.98</
vProd
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<
vFrete
>0.00</
vFrete
>
<
vSeg
>0.00</
vSeg
>
<
vDesc
>0.00</
vDesc
>
<
vII
>0.00</
vII
>
<
vIPI
>0.00</
vIPI
>
<
vPIS
>0.00</
vPIS
>
<
vCOFINS
>0.00</
vCOFINS
>
<
vOutro
>0.00</
vOutro
>
<
vNF
>399.98</
vNF
>
<
vTotTrib
>0.00</
vTotTrib
>
</
ICMSTot
>
</
total
>