Causa:
Quando for emitida uma NF-e com CFOP iniciado por 3, indicando uma Operação com o Exterior (idDest = 3) e de Entrada (tpNF = 0), e não for informado o Grupo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), será retornado a rejeição "597 - CFOP de Importação e não informado dados de IPI".
Exceções a regra:
- A regra 597 não se aplica para os seguintes CFOP: 3.201, 3.202, 3.211, 3.503 e 3.553.
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e para acobertar uma Operação de Importação e não foi informado o Grupo de Imposto sobre Produtos Industrializados. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 597.
Campos no XML:
<
emit
>
<
CNPJ
>14279298000125</
CNPJ
>
<
xNome
>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</
xNome
>
<
enderEmit
>
<
xLgr
>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</
xLgr
>
<
nro
>2800</
nro
>
<
xBairro
>CIC</
xBairro
>
<
cMun
>4314902</
cMun
>
<
xMun
>Porto Alegre</
xMun
>
<
UF
>RS</
UF
>
<
CEP
>81310020</
CEP
>
<
cPais
>1058</
cPais
>
<
xPais
>BRASIL</
xPais
>
</
enderEmit
>
<
IE
>9121734939</
IE
>
<
CRT
>3</
CRT
>
</
emit
>
<
dest
>
<
idEstrangeiro
/>
<
xNome
>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</
xNome
>
<
enderDest
>
<
xLgr
>CALLE MOLDES BOX 895</
xLgr
>
<
nro
>154</
nro
>
<
xBairro
>SANTA CRUZ</
xBairro
>
<
cMun
>9999999</
cMun
>
<
xMun
>EXTERIOR</
xMun
>
<
UF
>EX</
UF
>
<
CEP
>00000000</
CEP
>
<
cPais
>0973</
cPais
>
<
xPais
>BOLIVIA</
xPais
>
</
enderDest
>
<
indIEDest
>9</
indIEDest
>
</
dest
>
<
det
nItem
=
"1"
>
<
prod
>
<
cProd
>45896653</
cProd
>
<
cEAN
/>
<
xProd
>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</
xProd
>
<
NCM
>64039990</
NCM
>
<!-- CFOP iniciado por 3 Caracteriza Operação de Importação e de Entrada -->
<
CFOP
>3101</
CFOP
>
<
uCom
>PE</
uCom
>
<
qCom
>73.0000</
qCom
>
<
vUnCom
>3.2400</
vUnCom
>
<
vProd
>236.52</
vProd
>
<
cEANTrib
/>
<
uTrib
>PE</
uTrib
>
<
qTrib
>73.0000</
qTrib
>
<
vUnTrib
>3.2400</
vUnTrib
>
<
indTot
>1</
indTot
>
<
DI
>
<
nDI
>1</
nDI
>
<
dDI
>2016-08-22</
dDI
>
<
xLocDesemb
>PORTO ALEGRE</
xLocDesemb
>
<
UFDesemb
>RS</
UFDesemb
>
<
dDesemb
>2016-08-22</
dDesemb
>
<
tpViaTransp
>7</
tpViaTransp
>
<
tpIntermedio
>1</
tpIntermedio
>
<
cExportador
>111025375</
cExportador
>
<
adi
>
<
nAdicao
>1</
nAdicao
>
<
nSeqAdic
>1</
nSeqAdic
>
<
cFabricante
>112.024364</
cFabricante
>
</
adi
>
</
DI
>
</
prod
>
<
imposto
>
<
ICMS
>
<
ICMS40
>
<
orig
>0</
orig
>
<
CST
>41</
CST
>
</
ICMS40
>
</
ICMS
>
<
II
>
<
vBC
>0.00</
vBC
>
<
vDespAdu
>0.00</
vDespAdu
>
<
vII
>0.00</
vII
>
<
vIOF
>0.00</
vIOF
>
</
II
>
<
PIS
>
<
PISNT
>
<
CST
>08</
CST
>
</
PISNT
>
</
PIS
>
<
COFINS
>
<
COFINSNT
>
<
CST
>08</
CST
>
</
COFINSNT
>
</
COFINS
>
</
imposto
>
</
det
>
Solução:
Deve-se informar o Grupo de Imposto sobre Produtos Industrializados para corrigir essa rejeição. Veja a seguir o exemplo corrigido:
imposto
>
<
ICMS
>
<
ICMS40
>
<
orig
>0</
orig
>
<
CST
>41</
CST
>
</
ICMS40
>
</
ICMS
>
<!-- Grupo do Imposto sobre Produtos Industrializados -->
<
IPI
>
<
cEnq
>999</
cEnq
>
<
IPINT
>
<
CST
>53</
CST
>
</
IPINT
>
</
IPI
>
<
II
>
<
vBC
>0.00</
vBC
>
<
vDespAdu
>0.00</
vDespAdu
>
<
vII
>0.00</
vII
>
<
vIOF
>0.00</
vIOF
>
</
II
>
<
PIS
>
<
PISNT
>
<
CST
>08</
CST
>
</
PISNT
>
</
PIS
>
<
COFINS
>
<
COFINSNT
>
<
CST
>08</
CST
>
</
COFINSNT
>
</
COFINS
>
</
imposto
>