CENÁRIO  

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e na modalidade de determinação da BC do ICMS ST (Campo: modBCST) for informado o valor 4 (Margem Valor Agregado) e não for preenchido o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (Campo: pMVAST), haverá a rejeição 932 - Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST.  


EXCEÇÃO

Para essa regra de validação não há exceções. O percentual da margem do valor agregado (pMVAST) deve ser preenchido sempre que a modBCST for igual à 4 = MVA.  


EXEMPLO 

Foi emitida uma NF-e e a modalidade de determinação da BC da ST informada foi a Margem Valor Agregado (modBCST=4), e não foi informado o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST, nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 932.  

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<!-- Dados do ICMS Normal e ST -->
<ICMS>
    <!-- ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária -->
    <ICMS70>
        <orig>5</orig>
        <CST>70</CST>
        <modBC>0</modBC>
        <pRedBC>10.00</pRedBC>
        <vBC>18.67</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMS>3.36</vICMS>
        <!-- Modalidade de determinação da BC do ICMS ST -->
        <modBCST>4</modBCST>
        <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
        <vBCST>26.68</vBCST>
        <pICMSST>18.00</pICMSST>
        <vICMSST>1.44</vICMSST>
    </ICMS70>
</ICMS>


SOLUÇÃO 

Devemos avaliar qual a modalidade que deve ser preenchida, neste caso a modalidade é 4 = Margem Valor Agregado, e para resolver, basta preencher o campo pMVAST. 

Abaixo relação das seis Modalidades de determinação da BC do ICMS ST: 

0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 
1=Lista Negativa (valor); 
2=Lista Positiva (valor); 
3=Lista Neutra (valor); 
4=Margem Valor Agregado (%); 
5=Pauta (valor); 
6=Valor da Operação 

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<!-- Dados do ICMS Normal e ST -->
<ICMS>
    <!-- ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária -->
    <ICMS70>
        <orig>5</orig>
        <CST>70</CST>
        <modBC>0</modBC>
        <pRedBC>10.00</pRedBC>
        <vBC>18.67</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMS>3.36</vICMS>
        <!-- Modalidade de determinação da BC do ICMS ST -->
        <modBCST>4</modBCST>
        <!-- Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST -->
        <pMVAST>42.94</pMVAST>      
        <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
        <vBCST>26.68</vBCST>
        <pICMSST>18.00</pICMSST>
        <vICMSST>1.44</vICMSST>
    </ICMS70>
</ICMS>