CENÁRIO  

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o CST - Código da Situação Tributária de ICMS for igual a '20', '30', '40', '41', '50', '70' ou '90' e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS), haverá a rejeição 934 - Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.  


EXCEÇÃO

Existem duas exceções gerais e três exceções a critério da UF para Regra de Validação 934. Veja a seguir, cada uma delas: 

  • A RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: dDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior; 
  • Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e: 

            Percentual de Redução de Base de Cálculo (campo: pRedBC) igual a zero e; 

            Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (campo: pRedBCST) igual a zero. 

A critério da UF, a RV não se aplica quando: 

  • Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria; 
  • Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a NF-e de Ajuste; 
  • Tipo de Operação (campo: tpNF) igual à Entrada. 


OBSERVAÇÃO

Regra de validação opcional, implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST. 

 

EXEMPLO 

No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST - Código da Situação Tributária "40", e não foi informado o Valor do ICMS Desonerado e o Motivo da Desoneração. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 934.  

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<ICMS40>
    <orig>0</orig>
    <!-- Código da Situação Tributária do ICMS -->
    <CST>40</CST>
</ICMS40>
[...]
<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>1000.00</vBC>
        <vICMS>0.00</vICMS>
        <!-- Valor do ICMS Desonerado -->
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
        <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
        <vProd>1000.00</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
        <vPIS>0.00</vPIS>
        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>1000.00</vNF>
    </ICMSTot>
</total>


SOLUÇÃO 

Devemos avaliar qual o código do Motivo da Desoneração se enquadra para o CST informado e para o tipo de operação que está sendo realizada. E para resolver, basta preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS. 

  • No XML:
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<ICMS40>
    <orig>0</orig>
    <!-- Código da Situação Tributária do ICMS -->
    <CST>40</CST>
    <!-- Valor do ICMS desonerado -->
    <vICMSDeson>70.00</vICMSDeson>
    <!-- Motivo da Desoneração -->
    <motDesICMS>7</motDesICMS>
</ICMS40>
[...]
<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>1000.00</vBC>
        <vICMS>0.00</vICMS>
        <!-- Valor do ICMS desonerado -->
        <vICMSDeson>70.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
        <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
        <vProd>1000.00</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
        <vPIS>0.00</vPIS>
        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>930.00</vNF>
    </ICMSTot>
</total>