CENÁRIO  

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e Valor Total da Base de Cálculo (campo: vBC) for superior ao valor limite estabelecido pela Sefaz emissora, haverá a rejeição pelo motivo 935 - Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido (valor definido pela UF).  


OBSERVAÇÃO

O valor total máximo da base de cálculo é de R$200.000,00 (Duzentos mil reais).  

 

NOTA

Apesar da NT 2019.001 versão 1.40 ter adicionado uma observação estipulando o valor total máximo da Base de Calculo de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), a informação 'Valor definido pela UF' continua na mensagem da Rejeição 935.  


EXEMPLO 

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e e no campo vBC foi informado o Valor Total da Base de Cálculo de 300.000,00 (Trezentos mil reais), levando em consideração que esta UF estabeleceu o valor limite de 200.000,00 (Duzentos mil reais). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 935. 

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<total>
    <ICMSTot>
    <!-- Valor Total da Base de Cálculo  -->
        <vBC>300000.00</vBC>
        <vICMS>51000.00</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
        <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
        <vProd>300000.00</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
        <vPIS>0.00</vPIS>
        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>300000.00</vNF>
        <vTotTrib>0.00</vTotTrib>
    </ICMSTot>
</total>


SOLUÇÃO 

Como o valor limite Total da Base de Cálculo estabelecido pela UF do exemplo não atende a necessidade dessa NF-e. Para resolver esse caso, será necessário entrar em contato com a Sefaz do estado emissor, afim de verificar qual tratativa deve ser tomada para solução.