CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Campos esperados:
- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
- Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
- Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
EXCEÇÃO
Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que emitido uma NF-e para operações que não sejam consumidor final e informado CST 60 ou CSOSN 500 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
EXEMPLO
Foi emitida um NF-e para não consumidor final e seu produto é tributado pelo CSOSN 500, porém, não foi informado os campos referentes ao ICMS Retido. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 938.
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 | [...] < ide > < cUF >35</ cUF > < cNF >00001097</ cNF > < natOp >venda</ natOp > < mod >55</ mod > < serie >1</ serie > < nNF >1097</ nNF > < dhEmi >2018-08-07T09:19:42-02:00</ dhEmi > < dhSaiEnt >2018-08-07T09:19:42-02:00</ dhSaiEnt > < tpNF >1</ tpNF > < idDest >1</ idDest > < cMunFG >3534401</ cMunFG > < tpImp >2</ tpImp > < tpEmis >1</ tpEmis > < cDV >9</ cDV > < tpAmb >1</ tpAmb > < finNFe >1</ finNFe > <!-- Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) --> < indFinal >0</ indFinal > < indPres >0</ indPres > < procEmi >0</ procEmi > < verProc >DFe</ verProc > </ ide > [...] < det nItem = "1" > < prod > < cProd >0001</ cProd > < cEAN >SEM GTIN</ cEAN > < xProd >PERFUME</ xProd > < NCM >33072010</ NCM > < CEST >2002700</ CEST > < CFOP >5405</ CFOP > < uCom >FD</ uCom > < qCom >1.0000</ qCom > < vUnCom >59.5000</ vUnCom > < vProd >59.50</ vProd > < cEANTrib >SEM GTIN</ cEANTrib > < uTrib >FD</ uTrib > < qTrib >1.0000</ qTrib > < vUnTrib >59.5000</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > <!-- Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e --> < imposto > < vTotTrib >22.94</ vTotTrib > <!-- Dados do ICMS Normal e ST --> < ICMS > <!-- Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 --> < ICMSSN500 > <!-- Origem da mercadoria --> < orig >0</ orig > <!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior --> < CSOSN >500</ CSOSN > </ ICMSSN500 > </ ICMS > [...] </ imposto > </ det > [...] |
SOLUÇÃO
Para resolver, devemos informar os campos referente ao ICMS Retido, conforme trecho do XML abaixo.
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 | [...] < ide > < cUF >35</ cUF > < cNF >00001097</ cNF > < natOp >venda</ natOp > < mod >55</ mod > < serie >1</ serie > < nNF >1097</ nNF > < dhEmi >2018-08-07T09:19:42-02:00</ dhEmi > < dhSaiEnt >2018-08-07T09:19:42-02:00</ dhSaiEnt > < tpNF >1</ tpNF > < idDest >1</ idDest > < cMunFG >3534401</ cMunFG > < tpImp >2</ tpImp > < tpEmis >1</ tpEmis > < cDV >9</ cDV > < tpAmb >1</ tpAmb > < finNFe >1</ finNFe > <!-- Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) --> < indFinal >0</ indFinal > < indPres >0</ indPres > < procEmi >0</ procEmi > < verProc >DFe</ verProc > </ ide > [...] < det nItem = "1" > < prod > < cProd >0001</ cProd > < cEAN >SEM GTIN</ cEAN > < xProd >PERFUME</ xProd > < NCM >33072010</ NCM > < CEST >2002700</ CEST > < CFOP >5405</ CFOP > < uCom >FD</ uCom > < qCom >1.0000</ qCom > < vUnCom >59.5000</ vUnCom > < vProd >59.50</ vProd > < cEANTrib >SEM GTIN</ cEANTrib > < uTrib >FD</ uTrib > < qTrib >1.0000</ qTrib > < vUnTrib >59.5000</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > <!-- Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e --> < imposto > < vTotTrib >22.94</ vTotTrib > <!-- Dados do ICMS Normal e ST --> < ICMS > <!-- Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 --> < ICMSSN500 > <!-- Origem da mercadoria --> < orig >0</ orig > <!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior --> < CSOSN >500</ CSOSN > <!-- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior --> < vBCSTRet /> <!-- Alíquota suportada pelo Consumidor Final --> < pST /> <!-- Valor do ICMS próprio do Substituto --> < vICMSSubstituto /> <!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior --> < vICMSSTRet /> </ ICMSSN500 > </ ICMS > [...] </ imposto > </ det > [...] |