CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) na qual seja necessário informar no xml dados da entrega ou retirada há a possibilidade de informar o código e nome do País referente ao endereço desses dois grupos (retirada/entrega: cPais). Caso seja informado um código de país inválido, haverá a rejeição 970 - Código de País inexistente [local de retirada/entrega].
EXCEÇÃO
1. Pode ser utilizado 0 (zero) não significativos para completar o código do país;
2. Essa tag é opcional tanto no grupo entrega quanto no retirada;
EXEMPLO
No exemplo foi emitida uma nota em que foi necessário informar a tag de retirada. Perceba que no endereço, foi passado informações do cPais composto por vários Zeros (0). Nessa situação ocorrerá a rejeição 970 pois esse código não existe para nenhum País.
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 | < retirada > < CNPJ >99999999000191</ CNPJ > < xLgr >Rua 101</ xLgr > < nro >1</ nro > < xBairro >Setor Sul</ xBairro > < cMun >4314902</ cMun > < xMun >Goiânia</ xMun > < UF >GO</ UF > < CEP >74085130</ CEP > <!-- Codigo do Pais --> < cPais >0000</ cPais > < xPais >Brasil</ xPais > </ retirada > |
SOLUÇÃO
Nesse caso, primeiro deve-se verificar qual é o código correto do País de destino, realizar o ajuste necessário no Software emissor e então gerar novamente o arquivo. No Exemplo, como o endereço de retirada é no Brasil, foi ajustado para o código 1058:
No Portal Nacional da Sefaz, está disponível para download, a tabela com o código de cada país:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 | < retirada > < CNPJ >99999999000191</ CNPJ > < xLgr >Rua 101</ xLgr > < nro >1</ nro > < xBairro >Setor Sul</ xBairro > < cMun >4314902</ cMun > < xMun >Goiânia</ xMun > < UF >GO</ UF > < CEP >74085130</ CEP > <!-- Codigo do Pais --> < cPais >1058</ cPais > < xPais >Brasil</ xPais > </ retirada > |