CENÁRIO
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) na qual seja necessário informar no xml dados da entrega ou retirada há a possibilidade de informar a Inscrição Estadual (IE) do Expedidor/Recebedor. Caso seja informado uma IE inválida para o Estado de destino, haverá a rejeição 971 - IE inválida [local de retirada/entrega].
EXCEÇÃO
1. A Inscrição Estadual deve ser a mesma que se encontra no site do Cadastro Centralizado do Contribuinte (CCC);
- Link para consulta no CCC: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC
2. Essa tag é opcional tanto no grupo entrega quanto no retirada;
EXEMPLO
No exemplo foi emitida uma nota em que foi necessário informar a tag de retirada. Perceba que foi passado o IE da Empresa em que está em posse do produto aguardando a Retirada. Como a IE informada está diferente da cadastrada no CCC, ocorrerá a rejeição 971.
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 | < retirada > < CNPJ >99999999000191</ CNPJ > < xLgr >Rua 101</ xLgr > < nro >1</ nro > < xBairro >Setor Sul</ xBairro > < cMun >4314902</ cMun > < xMun >Goiânia</ xMun > <!-- Estado do local de Retirada --> < UF >GO</ UF > < CEP >74085130</ CEP > < cPais >0000</ cPais > < xPais >Brasil</ xPais > <!-- Inscrição Estadual --> < IE >106545367</ IE > </ retirada > |
1 | < strong >< span style = "color: #0196d8; font-size: 18pt;" >Como resolver?</ span ></ strong > |
Nesse caso, deve-se verificar os dados da Inscrição Estadual e o Estado do responsável pela retirada/entrega. A IE deve ser exatamente a mesma que consta no CCC como habilitada. No exemplo foi necessário ajustar a IE de "106545367" para "106545736" e então enviar novamente e fosse autorizada:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 | < retirada > < CNPJ >99999999000191</ CNPJ > < xLgr >Rua 101</ xLgr > < nro >1</ nro > < xBairro >Setor Sul</ xBairro > < cMun >4314902</ cMun > < xMun >Goiânia</ xMun > <!-- Estado do local de Retirada --> < UF >GO</ UF > < CEP >74085130</ CEP > < cPais >0000</ cPais > < xPais >Brasil</ xPais > <!-- Inscrição Estadual --> < IE >106545736</ IE > </ retirada > |