CENÁRIO
Quando for emitido uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o CNPJ do responsável técnico (Campo infRespTec/CNPJ) for diferente do cadastrado para o CNPJ do emitente na Sefaz regional, haverá a rejeição 974 - CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado.
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e e o CNPJ do responsável técnico não era o mesmo que estava cadastrado para o CNPJ do emitente na Sefaz regional. Nessa situação a NF-e foi rejeitada apelo motivo 974.
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 | <!-- Informações do Responsável Técnico pela emissão do DF-e --> < infRespTec > < CNPJ >09553244000176</ CNPJ > < xContato >Jose</ xContato > < email >suporte@invoisys.com.br</ email > < fone >62308750</ fone > <!-- Identificador do CSRT utilizado para montar o hash do CSRT --> < idCSRT >G8063VRTNDMO886SFNK5LDUDEI24XJ22YIPO</ idCSRT > <!-- O hashCSRT é o resultado da função hash (SHA-1 – Base64) do CSRT fornecido pelo fisco mais a Chave de Acesso da NFe. --> < hashCSRT >aWv6LeEM4X6u4+qBI2OYZ8grigw=</ hashCSRT > </ infRespTec > |
SOLUÇÃO
Para resolver essa rejeição, devemos identificar qual o CNPJ correto do responsável técnico em seguida ajustar o campo infRespTec/CNPJ.
Até a data de publicação deste artigo não há nenhuma manifestação das unidades federativas de como devemos identificar qual os dados do responsável técnico.