CENÁRIO 

Quando for emitido uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e não for preenchido as informações do CSRT (campo: idCSRT id) e do Hash do CSRT (campo: hashCSRT id), haverá a rejeição pelo motivo 975 - Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT.  


OBSERVAÇÃO

A implementação é futura pra todas as UFs e até a data de publicação deste artigo não há nenhuma publicação das unidades federativas de como obter o CSRT.  

Na NT 2018-005 há a seguinte informação sobre os campos idCSRT e hashCSRT : 

2.2 Fornecimento do CSRT 

O processo de fornecimento do CSRT para o Responsável Técnico será feito por meio de página web específica da Secretaria da Fazenda da UF de cada emissor. Por meio desta página, o Responsável Técnico deverá solicitar, consultar ou revogar o CSRT. A critério da UF, poderá o CSRT ser fornecido também por Web Service. Cada unidade federada que tenha a intenção de utilizar este código deverá publicar como os contribuintes nela estabelecidos deverão obtê-lo. 

Será possível solicitar somente cinco CSRT por UF. Todavia, se a empresa necessitar de um sexto CSRT deverá indicar, previamente, qual dos outros CSRT válidos deseja revogar, uma vez que a empresa desenvolvedora do software poderá ter simultaneamente, no máximo, 5 CSRT válidos. 

2.3 Geração do hashCSRT 

Os passos para a geração do “hashCSRT” estão descritos a seguir: 

  • Passo 1: Concatenar o CSRT com a chave de acesso da NF-e/NFC-e que está sendo emitida. 

  • Passo 2: Aplicar o algoritmo SHA-1 sobre o resultado da concatenação do passo 1, resultando em um string de 20 bytes hexadecimais. 

  • Passo 3: Converter o resultado do passo anterior para Base64, resultando em uma string de 28 caracteres 

  • Passo 4: Montar o grupo de identificação da empresa desenvolvedora do software (tag: infRespTec), com a tag “idCSRT” o identificador do CSRT utilizado para a geração do hash e a tag “hashCSRT” o resultado do passo 3 

EXEMPLO  

Foi emitido uma NF-e e não foi preenchido as informações do responsável técnico, nessa situação o documento foi rejeitado pelo motivo 975.  

  • No XML:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
[...]
<!-- Informações do Responsável Técnico pela emissão do DF-e -->
<infRespTec>
    <CNPJ>09553244000176</CNPJ>
    <xContato>Jose</xContato>
    <email>suporte@invoisys.com.br</email>
    <fone>6230877750</fone>
</infRespTec>
[...]


SOLUÇÃO  

Para resolver, basta preencher os dados do CSRT e o Hash do CSRT. 

  • No XML:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
<!-- Informações do Responsável Técnico pela emissão do DF-e -->
<infRespTec>
    <CNPJ>09553244000176</CNPJ>
    <xContato>Jose</xContato>
    <email>suporte@invoisys.com.br</email>
    <fone>6230877750</fone>
    <!-- Identificador do CSRT utilizado para montar o hash do CSRT -->
    <idCSRT>G8063VRTNDMO886SFNK5LDUDEI24XJ22YIPO</idCSRT>
    <!-- O hashCSRT é o resultado da função hash (SHA-1 – Base64) do CSRT fornecido pelo fisco mais a Chave de Acesso da NFe. -->
    <hashCSRT>aWv6LeEM4X6u4+qBI2OYZ8grigw=</hashCSRT>
</infRespTec>