Causa:
Quando for emitida uma NF-e e o Destinatário for Contribuinte do ICMS (indIEDest = 1) e a Inscrição Estadual (IE) não for informada, será retornado a rejeição "728 - NF-e sem informação da IE do destinatário".
Essa mesma rejeição pode, a depender da Sefaz, ser retornada com o texto "728 - NF-e sem tag IE do destinatário".
Como o destinatário é identificado como contribuinte ou não do ICMS?
Essa identificação é feita a partir do campo indIEDest, que é preenchido com os seguintes valores que indicam o tipo de destinatário:
- 1 = Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
- 2 = Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
- 9 = Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Nota 1: No caso de NFC-e informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário;
Nota 2: No caso de operação com o Exterior informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário;
Nota 3: No caso de Contribuinte Isento de Inscrição (indIEDest=2), não informar a tag IE do destinatário.
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e e o campo <indIEDest> foi informado como "1 - Contribuinte ICMS" e o campo <IE> não foi informado. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 728.
Campos no XML:
<
dest
>
<
CNPJ
>75796808000126</
CNPJ
>
<
xNome
>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</
xNome
>
<
enderDest
>
<
xLgr
>AV FRANCA</
xLgr
>
<
nro
>1162</
nro
>
<
xCpl
>SALA 201</
xCpl
>
<
xBairro
>NAVEGANTES</
xBairro
>
<
cMun
>4314902</
cMun
>
<
xMun
>PORTO ALEGRE</
xMun
>
<
UF
>RS</
UF
>
<
CEP
>90230220</
CEP
>
<
cPais
>1058</
cPais
>
<
xPais
>BRASIL</
xPais
>
</
enderDest
>
<
indIEDest
>1</
indIEDest
>
</
dest
>
Solução:
Todo Destinatário identificado como Contribuinte de ICMS (indIEDest = 1) na emissão de uma NF-e, deve, obrigatoriamente ter sua Inscrição Estadual informada. Para corrigir essa rejeição, verifique se o Destinatário é Contribuinte de ICMS, se for, você deverá informar sua Inscrição Estadual.
Caso o Destinatário da NF-e não seja Contribuinte de ICMS e não possua Inscrição Estadual, altere o campo indIEDest de 1 para 9.
<
dest
>
<
CNPJ
>75796808000126</
CNPJ
>
<
xNome
>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</
xNome
>
<
enderDest
>
<
xLgr
>AV FRANCA</
xLgr
>
<
nro
>1162</
nro
>
<
xCpl
>SALA 201</
xCpl
>
<
xBairro
>NAVEGANTES</
xBairro
>
<
cMun
>4314902</
cMun
>
<
xMun
>PORTO ALEGRE</
xMun
>
<
UF
>RS</
UF
>
<
CEP
>90230220</
CEP
>
<
cPais
>1058</
cPais
>
<
xPais
>BRASIL</
xPais
>
</
enderDest
>
<
indIEDest
>1</
indIEDest
>
<!-- Inscrição Estadual do Destinatário -->
<
IE
>3868500229</
IE
>
</
dest
>