Causa:

Quando for emitida uma NF-e e o Destinatário for Contribuinte do ICMS (indIEDest = 1) e a Inscrição Estadual (IE) não for informada, será retornado a rejeição "728 - NF-e sem informação da IE do destinatário".

Essa mesma rejeição pode, a depender da Sefaz, ser retornada com o texto "728 - NF-e sem tag IE do destinatário".

Como o destinatário é identificado como contribuinte ou não do ICMS?

Essa identificação é feita a partir do campo indIEDest, que é preenchido com os seguintes valores que indicam o tipo de destinatário:

  • 1 = Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
  • 2 = Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
  • 9 = Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
 
Observação

Nota 1: No caso de NFC-e informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário;

Nota 2: No caso de operação com o Exterior informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário;

Nota 3: No caso de Contribuinte Isento de Inscrição (indIEDest=2), não informar a tag IE do destinatário.


Exemplo:

Foi emitida uma NF-e e o campo <indIEDest> foi informado como "1 - Contribuinte ICMS" e o campo <IE> não foi informado. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 728.


Campos no XML:

<dest>
    <CNPJ>75796808000126</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>AV FRANCA</xLgr>
        <nro>1162</nro>
        <xCpl>SALA 201</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>1</indIEDest>
</dest>


Solução:

Todo Destinatário identificado como Contribuinte de ICMS (indIEDest = 1) na emissão de uma NF-e, deve, obrigatoriamente ter sua Inscrição Estadual informada. Para corrigir essa rejeição, verifique se o Destinatário é Contribuinte de ICMS, se for, você deverá informar sua Inscrição Estadual. 

Caso o Destinatário da NF-e não seja Contribuinte de ICMS e não possua Inscrição Estadual, altere o campo indIEDest de 1 para 9. 

<dest>
    <CNPJ>75796808000126</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>AV FRANCA</xLgr>
        <nro>1162</nro>
        <xCpl>SALA 201</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>1</indIEDest>
 
<!-- Inscrição Estadual do Destinatário -->
    <IE>3868500229</IE>
</dest>