Causa:
Quando for emitida uma NF-e com Operação de Destino (idDest) diferente de "3 - Exterior" e o CFOP dessa Operação for para o Exterior (CFOP iniciado por 3 ou 7), será retornado a rejeição "731 - CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3".
Exceção a regra:
- Se a UF de Consumo (UFCons) foi informada com ”EX” - Exterior é válido CFOP iniciado por 7 e idDest diferente 3 (NT 2013/005 v 1.10).
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e e o campo idDest foi preenchido como "1 - Operação interna" e CFOP iniciado por "7 - Saída ou prestações de serviços para o Exterior". Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 731.
Campos no XML:
Os campos associados a essa validação são: <idDest>, dentro do Grupo <ide> e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <det>
<
ide
>
<
cUF
>43</
cUF
>
<
cNF
>01283154</
cNF
>
<
natOp
>OUTRA ENTRADA MERC.OU PREST.SERVICO</
natOp
>
<
indPag
>2</
indPag
>
<
mod
>55</
mod
>
<
serie
>110</
serie
>
<
nNF
>2202</
nNF
>
<
dhEmi
>2016-03-21T00:00:01-03:00</
dhEmi
>
<
tpNF
>1</
tpNF
>
<
idDest
>1</
idDest
>
<
cMunFG
>4303905</
cMunFG
>
<
tpImp
>1</
tpImp
>
<
tpEmis
>1</
tpEmis
>
<
tpAmb
>2</
tpAmb
>
<
finNFe
>1</
finNFe
>
<
indFinal
>0</
indFinal
>
<
indPres
>9</
indPres
>
<
procEmi
>0</
procEmi
>
<
verProc
>EI</
verProc
>
</
ide
>
<
emit
>
<
CNPJ
>99999999000191</
CNPJ
>
<
xNome
>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</
xNome
>
<
enderEmit
>
<
xLgr
>Rua T38</
xLgr
>
<
nro
>270</
nro
>
<
xCpl
>Galeria T61 Sala 105106</
xCpl
>
<
xBairro
>NAVEGANTES</
xBairro
>
<
cMun
>4314902</
cMun
>
<
xMun
>Porto Alegre</
xMun
>
<
UF
>RS</
UF
>
<
CEP
>90230220</
CEP
>
<
cPais
>1058</
cPais
>
<
xPais
>Brasil</
xPais
>
</
enderEmit
>
<
IE
>5806161087</
IE
>
<
CRT
>3</
CRT
>
</
emit
>
<
dest
>
<
idEstrangeiro
/>
<
xNome
>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</
xNome
>
<
enderDest
>
<
xLgr
>Dou-Kung 12 Th Road</
xLgr
>
<
nro
>5</
nro
>
<
xCpl
>Yun Lin Hsien</
xCpl
>
<
xBairro
>Industrial Zone</
xBairro
>
<
cMun
>9999999</
cMun
>
<
xMun
>EXTERIOR</
xMun
>
<
UF
>EX</
UF
>
<
cPais
>1600</
cPais
>
<
xPais
>CHINA</
xPais
>
</
enderDest
>
<
indIEDest
>9</
indIEDest
>
</
dest
>
<
det
nItem
=
"1"
>
<
prod
>
<
cProd
>ABC</
cProd
>
<
cEAN
/>
<
xProd
>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</
xProd
>
<
NCM
>58042100</
NCM
>
<
CFOP
>7101</
CFOP
>
<
uCom
>M</
uCom
>
<
qCom
>1</
qCom
>
<
vUnCom
>1000.00</
vUnCom
>
<
vProd
>1000.00</
vProd
>
<
cEANTrib
/>
<
uTrib
>M</
uTrib
>
<
qTrib
>1</
qTrib
>
<
vUnTrib
>1000.00</
vUnTrib
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<
indTot
>1</
indTot
>
</
prod
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<
imposto
>
<
ICMS
>
<
ICMS00
>
<
orig
>0</
orig
>
<
CST
>00</
CST
>
<
modBC
>3</
modBC
>
<
vBC
>1000.00</
vBC
>
<
pICMS
>17.00</
pICMS
>
<
vICMS
>170.00</
vICMS
>
</
ICMS00
>
</
ICMS
>
<
PIS
>
<
PISOutr
>
<
CST
>98</
CST
>
<
vBC
>0.00</
vBC
>
<
pPIS
>0.00</
pPIS
>
<
vPIS
>0.00</
vPIS
>
</
PISOutr
>
</
PIS
>
<
COFINS
>
<
COFINSOutr
>
<
CST
>98</
CST
>
<
vBC
>0.00</
vBC
>
<
pCOFINS
>0.00</
pCOFINS
>
<
vCOFINS
>0.00</
vCOFINS
>
</
COFINSOutr
>
</
COFINS
>
</
imposto
>
</
det
>
Solução:
Deve-se manter o CFOP, pois o mesmo já indica uma operação com o Exterior e alterar o Indicador de Destino da Operação (idDest) de "1 - Estadual" ou "2 - Interestadual" para "3 - Exterior". No exemplo, a NF-e é de Saída e o CFOP inicia com o número 7.
<
ide
>
<
cUF
>43</
cUF
>
<
cNF
>01283154</
cNF
>
<
natOp
>OUTRA ENTRADA MERC.OU PREST.SERVICO</
natOp
>
<
indPag
>2</
indPag
>
<
mod
>55</
mod
>
<
serie
>110</
serie
>
<
nNF
>2202</
nNF
>
<
dhEmi
>2016-03-21T00:00:01-03:00</
dhEmi
>
<
tpNF
>1</
tpNF
>
<
idDest
>3</
idDest
>
<
cMunFG
>4303905</
cMunFG
>
<
tpImp
>1</
tpImp
>
<
tpEmis
>1</
tpEmis
>
<
tpAmb
>2</
tpAmb
>
<
finNFe
>1</
finNFe
>
<
indFinal
>0</
indFinal
>
<
indPres
>9</
indPres
>
<
procEmi
>0</
procEmi
>
<
verProc
>EI</
verProc
>
</
ide
>