Causa:
Quando for emitida uma NF-e e o Código do País (cPais) informado dentro do Grupo do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) não existir na Tabela de Países publicada no Portal da NF-e, será retornado a rejeição "739 - Código de País do ISSQN Inexistente".
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e com o Código do País igual a 1000. Como esse código não representa nenhum País e não existe na Tabela de Países publicada pela Sefaz, a NF-e será rejeitada pelo motivo 739.
Campos no XML:
<
ISSQN
>
<
vBC
>107.10</
vBC
>
<
vAliq
>0.00</
vAliq
>
<
vISSQN
>0.00</
vISSQN
>
<
cMunFG
>5300108</
cMunFG
>
<
cListServ
>10.05</
cListServ
>
<
indISS
>1</
indISS
>
<
cMun
>5300108</
cMun
>
<
cPais
>1000</
cPais
>
<
indIncentivo
>2</
indIncentivo
>
</
ISSQN
>
Solução:
Deve-se consultar a Tabela de Países e identificar o Código associado ao País onde o serviço foi prestado e informá-lo na sua NF-e, em substituição ao Código inválido informado anteriormente.
<
ISSQN
>
<
vBC
>107.10</
vBC
>
<
vAliq
>0.00</
vAliq
>
<
vISSQN
>0.00</
vISSQN
>
<
cMunFG
>5300108</
cMunFG
>
<
cListServ
>10.05</
cListServ
>
<
indISS
>1</
indISS
>
<
cMun
>5300108</
cMun
>
<
cPais
>1058</
cPais
>
<
indIncentivo
>2</
indIncentivo
>
</
ISSQN
>