Causa:

Quando for emitida uma NF-e e o Código do País (cPais) informado dentro do Grupo do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) não existir na Tabela de Países publicada no Portal da NF-e, será retornado a rejeição "739 - Código de País do ISSQN Inexistente".


Exemplo:

Foi emitida uma NF-e com o Código do País igual a 1000. Como esse código não representa nenhum País e não existe na Tabela de Países publicada pela Sefaz, a NF-e será rejeitada pelo motivo 739.


Campos no XML:

<ISSQN>
    <vBC>107.10</vBC>
    <vAliq>0.00</vAliq>
    <vISSQN>0.00</vISSQN>
    <cMunFG>5300108</cMunFG>
    <cListServ>10.05</cListServ>
    <indISS>1</indISS>
    <cMun>5300108</cMun>
    <cPais>1000</cPais>
    <indIncentivo>2</indIncentivo>
</ISSQN>


Solução:

Deve-se consultar a Tabela de Países e identificar o Código associado ao País onde o serviço foi prestado e informá-lo na sua NF-e, em substituição ao Código inválido informado anteriormente.


<ISSQN>
    <vBC>107.10</vBC>
    <vAliq>0.00</vAliq>
    <vISSQN>0.00</vISSQN>
    <cMunFG>5300108</cMunFG>
    <cListServ>10.05</cListServ>
    <indISS>1</indISS>
    <cMun>5300108</cMun>
    <cPais>1058</cPais>
    <indIncentivo>2</indIncentivo>
</ISSQN>