Causa:

Quando for emitida uma NF-e para Operação com Combustíveis e for informado Código do Produto da ANP (cProdANP) que não existe na Tabela do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos ( SIMP ), será retornado a rejeição "761 - Código de Produto ANP inexistente".


Exemplo:

Foi emitida uma NF-e para venda de " GASOLINA C COMUM"  e foi informado do Código do Produto ANP igual a " 320102000 ". Como o código informado inexiste na Tabela divulgada pelo SIMP, a NF-e será rejeitada pelo motivo 761.


Campos no XML:

<prod>
    <cProd>49755855</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>GASOLINA C COMUM</xProd>
    <NCM>27101932</NCM>
    <CFOP>5656</CFOP>
    <uCom>B20</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>235.0000</vUnCom>
    <vProd>235.00</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>B20</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>235.0000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
    <comb>
        <cProdANP>320102000</cProdANP>
        <UFCons>MG</UFCons>
    </comb>
</prod>


Solução:

Deve-se consultar a Tabela com os Códigos dos Produtos ANP divulgados pela Sefaz e SIMP e identificar Código que existente na mesma referente ao produto que está sendo comercializado.

A Sefaz divulgou em seu Portal Nacional tabela com a relação de códigos existentes, porém não possui a descrição dos produtos para cada código. Para ter acesso a essa tabela, acesse o endereço a seguir para baixá-la:   http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=2Cm8MVJiCVc=

Para ter acesso a tabela do SIMP, acesse o endereço:  http://www.anp.gov.br/SITE/EXTRAS/SITE_SIMP/tabela-codigos.asp

<prod>
    <cProd>49755855</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>GASOLINA C COMUM</xProd>
    <NCM>27101932</NCM>
    <CFOP>5656</CFOP>
    <uCom>B20</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>235.0000</vUnCom>
    <vProd>235.00</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>B20</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>235.0000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
    <comb>
        <cProdANP>320102001</cProdANP>
        <UFCons>MG</UFCons>
    </comb>
</prod>