Causa:
Quando for emitida uma NF-e para Operação com Combustíveis e for informado Código do Produto da ANP (cProdANP) que não existe na Tabela do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos ( SIMP ), será retornado a rejeição "761 - Código de Produto ANP inexistente".
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e para venda de " GASOLINA C COMUM" e foi informado do Código do Produto ANP igual a " 320102000 ". Como o código informado inexiste na Tabela divulgada pelo SIMP, a NF-e será rejeitada pelo motivo 761.
Campos no XML:
<
prod
>
<
cProd
>49755855</
cProd
>
<
cEAN
/>
<
xProd
>GASOLINA C COMUM</
xProd
>
<
NCM
>27101932</
NCM
>
<
CFOP
>5656</
CFOP
>
<
uCom
>B20</
uCom
>
<
qCom
>1.0000</
qCom
>
<
vUnCom
>235.0000</
vUnCom
>
<
vProd
>235.00</
vProd
>
<
cEANTrib
/>
<
uTrib
>B20</
uTrib
>
<
qTrib
>1.0000</
qTrib
>
<
vUnTrib
>235.0000</
vUnTrib
>
<
indTot
>1</
indTot
>
<
comb
>
<
cProdANP
>320102000</
cProdANP
>
<
UFCons
>MG</
UFCons
>
</
comb
>
</
prod
>
Solução:
Deve-se consultar a Tabela com os Códigos dos Produtos ANP divulgados pela Sefaz e SIMP e identificar Código que existente na mesma referente ao produto que está sendo comercializado.
A Sefaz divulgou em seu Portal Nacional tabela com a relação de códigos existentes, porém não possui a descrição dos produtos para cada código. Para ter acesso a essa tabela, acesse o endereço a seguir para baixá-la: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=2Cm8MVJiCVc=
Para ter acesso a tabela do SIMP, acesse o endereço: http://www.anp.gov.br/SITE/EXTRAS/SITE_SIMP/tabela-codigos.asp
<
prod
>
<
cProd
>49755855</
cProd
>
<
cEAN
/>
<
xProd
>GASOLINA C COMUM</
xProd
>
<
NCM
>27101932</
NCM
>
<
CFOP
>5656</
CFOP
>
<
uCom
>B20</
uCom
>
<
qCom
>1.0000</
qCom
>
<
vUnCom
>235.0000</
vUnCom
>
<
vProd
>235.00</
vProd
>
<
cEANTrib
/>
<
uTrib
>B20</
uTrib
>
<
qTrib
>1.0000</
qTrib
>
<
vUnTrib
>235.0000</
vUnTrib
>
<
indTot
>1</
indTot
>
<
comb
>
<
cProdANP
>320102001</
cProdANP
>
<
UFCons
>MG</
UFCons
>
</
comb
>
</
prod
>