CENÁRIO
Há duas validações para a Rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:
PRIMEIRA SITUAÇÃO
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
- 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
- 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
- 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
- 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
- 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".
EXEMPLO
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 | < det nItem = "1" > < prod > < cProd >49755855</ cProd > < cEAN /> < xProd >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >27101932</ NCM > < CFOP >6102</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >1000</ vUnCom > < vProd >1000.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >1000</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > < imposto > < ICMS > < ICMS00 > < orig >4</ orig > < CST >00</ CST > < modBC >3</ modBC > < vBC >1000.00</ vBC > < pICMS >7.00</ pICMS > < vICMS >70.00</ vICMS > </ ICMS00 > </ ICMS > < PIS > < PISAliq > < CST >01</ CST > < vBC >1000.00</ vBC > < pPIS >1.65</ pPIS > < vPIS >16.50</ vPIS > </ PISAliq > </ PIS > < COFINS > < COFINSAliq > < CST >01</ CST > < vBC >1000.00</ vBC > < pCOFINS >7.60</ pCOFINS > < vCOFINS >76.00</ vCOFINS > </ COFINSAliq > </ COFINS > < ICMSUFDest > < vBCUFDest >1000.00</ vBCUFDest > < pFCPUFDest >2.00</ pFCPUFDest > < pICMSUFDest >17.00</ pICMSUFDest > < pICMSInter >4.00</ pICMSInter > < pICMSInterPart >40.00</ pICMSInterPart > < vFCPUFDest >20.00</ vFCPUFDest > < vICMSUFDest >52.00</ vICMSUFDest > < vICMSUFRemet >78.00</ vICMSUFRemet > </ ICMSUFDest > </ imposto > </ det > < total > < ICMSTot > < vBC >1000.00</ vBC > < vICMS >70.00</ vICMS > < vICMSDeson >0.00</ vICMSDeson > < vFCPUFDest >20.00</ vFCPUFDest > < vICMSUFDest >52.00</ vICMSUFDest > < vICMSUFRemet >78.00</ vICMSUFRemet > < vBCST >0.00</ vBCST > < vST >0.00</ vST > < vProd >1000.00</ vProd > < vFrete >0.00</ vFrete > < vSeg >0.00</ vSeg > < vDesc >0.00</ vDesc > < vII >0.00</ vII > < vIPI >0.00</ vIPI > < vPIS >16.50</ vPIS > < vCOFINS >76.00</ vCOFINS > < vOutro >0.00</ vOutro > < vNF >1000.00</ vNF > </ ICMSTot > </ total > |
SEGUNDA SITUAÇÃO
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
- 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
- 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
- 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
- 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".
EXEMPLO
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 | < det nItem = "1" > < prod > < cProd >49755855</ cProd > < cEAN /> < xProd >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >27101932</ NCM > < CFOP >6102</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >1000</ vUnCom > < vProd >1000.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >1000</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > < imposto > < ICMS > < ICMS00 > < orig >3</ orig > < CST >00</ CST > < modBC >3</ modBC > < vBC >1000.00</ vBC > < pICMS >4.00</ pICMS > < vICMS >40.00</ vICMS > </ ICMS00 > </ ICMS > < PIS > < PISAliq > < CST >01</ CST > < vBC >1000.00</ vBC > < pPIS >1.65</ pPIS > < vPIS >16.50</ vPIS > </ PISAliq > </ PIS > < COFINS > < COFINSAliq > < CST >01</ CST > < vBC >1000.00</ vBC > < pCOFINS >7.60</ pCOFINS > < vCOFINS >76.00</ vCOFINS > </ COFINSAliq > </ COFINS > < ICMSUFDest > < vBCUFDest >1000.00</ vBCUFDest > < pFCPUFDest >2.00</ pFCPUFDest > < pICMSUFDest >17.00</ pICMSUFDest > < pICMSInter >7.00</ pICMSInter > < pICMSInterPart >40.00</ pICMSInterPart > < vFCPUFDest >20.00</ vFCPUFDest > < vICMSUFDest >40.00</ vICMSUFDest > < vICMSUFRemet >60.00</ vICMSUFRemet > </ ICMSUFDest > </ imposto > </ det > < total > < ICMSTot > < vBC >1000.00</ vBC > < vICMS >40.00</ vICMS > < vICMSDeson >0.00</ vICMSDeson > < vFCPUFDest >20.00</ vFCPUFDest > < vICMSUFDest >40.00</ vICMSUFDest > < vICMSUFRemet >60.00</ vICMSUFRemet > < vBCST >0.00</ vBCST > < vST >0.00</ vST > < vProd >1000.00</ vProd > < vFrete >0.00</ vFrete > < vSeg >0.00</ vSeg > < vDesc >0.00</ vDesc > < vII >0.00</ vII > < vIPI >0.00</ vIPI > < vPIS >16.50</ vPIS > < vCOFINS >76.00</ vCOFINS > < vOutro >0.00</ vOutro > < vNF >1000.00</ vNF > </ ICMSTot > </ total > |
SOLUÇÃO
Nas duas situações, para a correção, será considerado que as Alíquotas Interestaduais (pICMSInter) foram informadas corretamente, logo será corrigido a origem da mercadoria.
PRIMEIRA SITUAÇÃO
Para a alíquota informada de 4.00% (quatro por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8. Para corrigir, no exemplo, foi informado a origem "3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%". Outra correção necessária nesse exemplo, por se tratar de uma operação interestadual com mercadoria de origem estrangeira, o Grupo de ICMS (Normal) deve ter Alíquota (pICMS) de 4.00% (quatro por cento). Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
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SEGUNDA SITUAÇÃO
Para a alíquota informada de 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 0, 4, 5, 6 ou 7. Para corrigir, no exemplo, foi informado a origem "4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes". Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 | < det nItem = "1" > < prod > < cProd >49755855</ cProd > < cEAN /> < xProd >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >27101932</ NCM > < CFOP >6102</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >1000</ vUnCom > < vProd >1000.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >1000</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > < imposto > < ICMS > < ICMS00 > < orig >4</ orig > < CST >00</ CST > < modBC >3</ modBC > < vBC >1000.00</ vBC > < pICMS >4.00</ pICMS > < vICMS >40.00</ vICMS > </ ICMS00 > </ ICMS > < PIS > < PISAliq > < CST >01</ CST > < vBC >1000.00</ vBC > < pPIS >1.65</ pPIS > < vPIS >16.50</ vPIS > </ PISAliq > </ PIS > < COFINS > < COFINSAliq > < CST >01</ CST > < vBC >1000.00</ vBC > < pCOFINS >7.60</ pCOFINS > < vCOFINS >76.00</ vCOFINS > </ COFINSAliq > </ COFINS > < ICMSUFDest > < vBCUFDest >1000.00</ vBCUFDest > < pFCPUFDest >2.00</ pFCPUFDest > < pICMSUFDest >17.00</ pICMSUFDest > < pICMSInter >7.00</ pICMSInter > < pICMSInterPart >40.00</ pICMSInterPart > < vFCPUFDest >20.00</ vFCPUFDest > < vICMSUFDest >40.00</ vICMSUFDest > < vICMSUFRemet >60.00</ vICMSUFRemet > </ ICMSUFDest > </ imposto > </ det > < total > < ICMSTot > < vBC >1000.00</ vBC > < vICMS >40.00</ vICMS > < vICMSDeson >0.00</ vICMSDeson > < vFCPUFDest >20.00</ vFCPUFDest > < vICMSUFDest >40.00</ vICMSUFDest > < vICMSUFRemet >60.00</ vICMSUFRemet > < vBCST >0.00</ vBCST > < vST >0.00</ vST > < vProd >1000.00</ vProd > < vFrete >0.00</ vFrete > < vSeg >0.00</ vSeg > < vDesc >0.00</ vDesc > < vII >0.00</ vII > < vIPI >0.00</ vIPI > < vPIS >16.50</ vPIS > < vCOFINS >76.00</ vCOFINS > < vOutro >0.00</ vOutro > < vNF >1000.00</ vNF > </ ICMSTot > </ total > |