CENÁRIO
A rejeição 701 pode ocorrer em duas situações. A primeira quando o CFOP for de Lançamento relativo a Cupom Fiscal e a Segunda quando o CFOP for de Exportação Indireta. Veja a seguir essas situações:
PRIMEIRA SITUAÇÃO
Quando for emitida uma NF-e com CFOP igual a 5.929 ou 6.929, e não for referenciado o ECF emitido (refECF), será retornado a rejeição "701 - Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal)".
Descrição dos CFOP's:
- 5.929 - Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF;
- 6.929 - Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e com CFOP 5.929 e sem os dados do ECF no Grupo de Documentos Fiscais Referenciados (refECF). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 701.
- No XML: O campo associado a essa validação é: o <CFOP>, do Grupo <det>
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 | < ide > < cUF >43</ cUF > < cNF >31447746</ cNF > < natOp >LANÇAMENTO RELATIVO A CUPOM FISCAL</ natOp > < indPag >0</ indPag > < mod >55</ mod > < serie >110</ serie > < nNF >2305</ nNF > < dhEmi >2016-04-22T00:11:29-03:00</ dhEmi > < tpNF >1</ tpNF > < idDest >1</ idDest > < cMunFG >4314902</ cMunFG > < tpImp >1</ tpImp > < tpEmis >1</ tpEmis > < cDV >0</ cDV > < tpAmb >2</ tpAmb > < finNFe >1</ finNFe > < indFinal >1</ indFinal > < indPres >1</ indPres > < procEmi >0</ procEmi > </ ide > < emit > < CNPJ >99999999000191</ CNPJ > < xNome >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xNome > < enderEmit > < xLgr >PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</ xLgr > < nro >2800</ nro > < xBairro >CIC</ xBairro > < cMun >4314902</ cMun > < xMun >Porto Alegre</ xMun > < UF >RS</ UF > < CEP >81310020</ CEP > < cPais >1058</ cPais > < xPais >BRASIL</ xPais > </ enderEmit > < IE >0963233556</ IE > < CRT >3</ CRT > </ emit > < dest > < CNPJ >43838331000108</ CNPJ > < xNome >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xNome > < enderDest > < xLgr >AV FRANCA</ xLgr > < nro >1162</ nro > < xCpl >SALA 201</ xCpl > < xBairro >NAVEGANTES</ xBairro > < cMun >4314902</ cMun > < xMun >PORTO ALEGRE</ xMun > < UF >RS</ UF > < CEP >90230220</ CEP > < cPais >1058</ cPais > < xPais >BRASIL</ xPais > </ enderDest > < indIEDest >1</ indIEDest > < IE >8702605943</ IE > </ dest > < det nItem = "1" > < prod > < cProd >7913532</ cProd > < cEAN /> < xProd >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >87168000</ NCM > < CFOP >5929</ CFOP > < uCom >PC</ uCom > < qCom >1.0000</ qCom > < vUnCom >1000.0000000000</ vUnCom > < vProd >1000.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >PC</ uTrib > < qTrib >1.0000</ qTrib > < vUnTrib >1000.0000000000</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > < imposto > < ICMS > < ICMS40 > < orig >0</ orig > < CST >41</ CST > </ ICMS40 > </ ICMS > < PIS > < PISOutr > < CST >50</ CST > < vBC >1000.00</ vBC > < pPIS >1.65</ pPIS > < vPIS >16.50</ vPIS > </ PISOutr > </ PIS > < COFINS > < COFINSOutr > < CST >50</ CST > < vBC >1000.00</ vBC > < pCOFINS >7.60</ pCOFINS > < vCOFINS >76.00</ vCOFINS > </ COFINSOutr > </ COFINS > </ imposto > </ det > |
SEGUNDA SITUAÇÃO
Quando for emitida uma NF-e com CFOP igual à 3.503 ou 7.501, e não for referenciada a NF-e (refNFe) recebida com fim específico de exportação, será retornado a rejeição "701 - Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta)".
Descrição dos CFOP's:
- 3.503 - Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação;
- 7.501 - Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação.
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e com CFOP 7.501, com o Grupo de Exportação Indireta (exportInd) e sem a chave de acesso da NF-e recebida para exportação informada no Grupo de Documento Fiscal Referenciado (refNFe). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 701.
- No XML: O campo associado a essa validação é: o <CFOP>, do Grupo <det>
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 | < ide > < cUF >43</ cUF > < cNF >00054138</ cNF > < natOp >Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação</ natOp > < indPag >1</ indPag > < mod >55</ mod > < serie >110</ serie > < nNF >2035</ nNF > < dhEmi >2016-01-29T00:00:00-02:00</ dhEmi > < tpNF >1</ tpNF > < idDest >3</ idDest > < cMunFG >4314902</ cMunFG > < tpImp >1</ tpImp > < tpEmis >1</ tpEmis > < cDV >9</ cDV > < tpAmb >2</ tpAmb > < finNFe >1</ finNFe > < indFinal >1</ indFinal > < indPres >9</ indPres > < procEmi >0</ procEmi > </ ide > < emit > < CNPJ >99999999000191</ CNPJ > < xNome >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xNome > < enderEmit > < xLgr >Rua T38</ xLgr > < nro >270</ nro > < xCpl >Galeria T61 Sala 105106</ xCpl > < xBairro >NAVEGANTES</ xBairro > < cMun >4314902</ cMun > < xMun >Porto Alegre</ xMun > < UF >RS</ UF > < CEP >90230220</ CEP > < cPais >1058</ cPais > < xPais >Brasil</ xPais > </ enderEmit > < IE >8600982470</ IE > < CRT >3</ CRT > </ emit > < dest > < idEstrangeiro /> < xNome >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xNome > < enderDest > < xLgr >NANJING EAST ROAD</ xLgr > < nro >161</ nro > < xCpl >4TH 4F.-1</ xCpl > < xBairro >ROOM 4-1 SEC 4</ xBairro > < cMun >9999999</ cMun > < xMun >EXTERIOR</ xMun > < UF >EX</ UF > < cPais >1619</ cPais > < xPais >Taiwan</ xPais > </ enderDest > < indIEDest >9</ indIEDest > </ dest > < det nItem = "1" > < prod > < cProd >115167</ cProd > < cEAN /> < xProd >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >22021000</ NCM > < CFOP >7501</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >1000</ vUnCom > < vProd >1000.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >1000</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > < detExport > < nDraw >20130004979</ nDraw > < exportInd > < nRE >123456</ nRE > < chNFe >43151099999999000191551100000009081853857480</ chNFe > < qExport >1</ qExport > </ exportInd > </ detExport > </ prod > < imposto > < ICMS > < ICMS40 > < orig >0</ orig > < CST >41</ CST > </ ICMS40 > </ ICMS > < PIS > < PISOutr > < CST >50</ CST > < vBC >1000.00</ vBC > < pPIS >1.65</ pPIS > < vPIS >16.50</ vPIS > </ PISOutr > </ PIS > < COFINS > < COFINSOutr > < CST >50</ CST > < vBC >1000.00</ vBC > < pCOFINS >7.60</ pCOFINS > < vCOFINS >76.00</ vCOFINS > </ COFINSOutr > </ COFINS > </ imposto > </ det > |
SOLUÇÃO
Veja a seguir, como corrigir esse problema nas duas situações:
PRIMEIRA SITUAÇÃO
Deve-se informar os dados relativos ao ECF emitido no Grupo de Documentos Fiscais Referenciados. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 | < ide > < cUF >43</ cUF > < cNF >31447746</ cNF > < natOp >LANÇAMENTO RELATICO A CUPOM FISCL</ natOp > < indPag >0</ indPag > < mod >55</ mod > < serie >110</ serie > < nNF >2305</ nNF > < dhEmi >2016-04-22T00:11:29-03:00</ dhEmi > < tpNF >1</ tpNF > < idDest >1</ idDest > < cMunFG >4314902</ cMunFG > < tpImp >1</ tpImp > < tpEmis >1</ tpEmis > < cDV >0</ cDV > < tpAmb >2</ tpAmb > < finNFe >1</ finNFe > < indFinal >1</ indFinal > < indPres >1</ indPres > < procEmi >0</ procEmi > < NFref > < refECF > < mod >2D</ mod > < nECF >005</ nECF > < nCOO >122161</ nCOO > </ refECF > </ NFref > </ ide > |
SEGUNDA SITUAÇÃO
Deve-se informar a chave de acesso da NF-e recebida para exportação, preenchida do Grupo de Exportação Indireta, no Grupo de Documentos Fiscais Referenciados. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 | < ide > < cUF >43</ cUF > < cNF >00054138</ cNF > < natOp >Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</ natOp > < indPag >1</ indPag > < mod >55</ mod > < serie >110</ serie > < nNF >2036</ nNF > < dhEmi >2016-01-29T00:00:00-02:00</ dhEmi > < tpNF >1</ tpNF > < idDest >3</ idDest > < cMunFG >4314902</ cMunFG > < tpImp >1</ tpImp > < tpEmis >1</ tpEmis > < tpAmb >2</ tpAmb > < finNFe >1</ finNFe > < indFinal >1</ indFinal > < indPres >9</ indPres > < procEmi >0</ procEmi > < NFref > < refNFe >43151099999999000191551100000009081853857480</ refNFe > </ NFref > </ ide > |