CENÁRIO
A rejeição 701 pode ocorrer em duas situações. A primeira quando o CFOP for de Lançamento relativo a Cupom Fiscal e a Segunda quando o CFOP for de Exportação Indireta. Veja a seguir essas situações:
PRIMEIRA SITUAÇÃO
Quando for emitida uma NF-e com CFOP igual a 5.929 ou 6.929, e não for referenciado o ECF emitido (refECF), será retornado a rejeição "701 - Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal)".
Descrição dos CFOP's:
- 5.929 - Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF;
- 6.929 - Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e com CFOP 5.929 e sem os dados do ECF no Grupo de Documentos Fiscais Referenciados (refECF). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 701.
- No XML: O campo associado a essa validação é: o <CFOP>, do Grupo <det>
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 | <ide> <cUF>43</cUF> <cNF>31447746</cNF> <natOp>LANÇAMENTO RELATIVO A CUPOM FISCAL</natOp> <indPag>0</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2305</nNF> <dhEmi>2016-04-22T00:11:29-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>0</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>1</indPres> <procEmi>0</procEmi></ide><emit> <CNPJ>99999999000191</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderEmit> <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr> <nro>2800</nro> <xBairro>CIC</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>81310020</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>BRASIL</xPais> </enderEmit> <IE>0963233556</IE> <CRT>3</CRT></emit><dest> <CNPJ>43838331000108</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>AV FRANCA</xLgr> <nro>1162</nro> <xCpl>SALA 201</xCpl> <xBairro>NAVEGANTES</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>PORTO ALEGRE</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>90230220</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>BRASIL</xPais> </enderDest> <indIEDest>1</indIEDest> <IE>8702605943</IE></dest><det nItem="1"> <prod> <cProd>7913532</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>87168000</NCM> <CFOP>5929</CFOP> <uCom>PC</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>1000.0000000000</vUnCom> <vProd>1000.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>PC</uTrib> <qTrib>1.0000</qTrib> <vUnTrib>1000.0000000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>41</CST> </ICMS40> </ICMS> <PIS> <PISOutr> <CST>50</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pPIS>1.65</pPIS> <vPIS>16.50</vPIS> </PISOutr> </PIS> <COFINS> <COFINSOutr> <CST>50</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pCOFINS>7.60</pCOFINS> <vCOFINS>76.00</vCOFINS> </COFINSOutr> </COFINS> </imposto></det> |
SEGUNDA SITUAÇÃO
Quando for emitida uma NF-e com CFOP igual à 3.503 ou 7.501, e não for referenciada a NF-e (refNFe) recebida com fim específico de exportação, será retornado a rejeição "701 - Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta)".
Descrição dos CFOP's:
- 3.503 - Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação;
- 7.501 - Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação.
EXEMPLO
Foi emitida uma NF-e com CFOP 7.501, com o Grupo de Exportação Indireta (exportInd) e sem a chave de acesso da NF-e recebida para exportação informada no Grupo de Documento Fiscal Referenciado (refNFe). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 701.
- No XML: O campo associado a essa validação é: o <CFOP>, do Grupo <det>
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 | <ide> <cUF>43</cUF> <cNF>00054138</cNF> <natOp>Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação</natOp> <indPag>1</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2035</nNF> <dhEmi>2016-01-29T00:00:00-02:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>3</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>9</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>9</indPres> <procEmi>0</procEmi></ide><emit> <CNPJ>99999999000191</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderEmit> <xLgr>Rua T38</xLgr> <nro>270</nro> <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl> <xBairro>NAVEGANTES</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>90230220</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderEmit> <IE>8600982470</IE> <CRT>3</CRT></emit><dest> <idEstrangeiro/> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr> <nro>161</nro> <xCpl>4TH 4F.-1</xCpl> <xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro> <cMun>9999999</cMun> <xMun>EXTERIOR</xMun> <UF>EX</UF> <cPais>1619</cPais> <xPais>Taiwan</xPais> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest></dest><det nItem="1"> <prod> <cProd>115167</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>22021000</NCM> <CFOP>7501</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>1000</vUnCom> <vProd>1000.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>1000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <detExport> <nDraw>20130004979</nDraw> <exportInd> <nRE>123456</nRE> <chNFe>43151099999999000191551100000009081853857480</chNFe> <qExport>1</qExport> </exportInd> </detExport> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>41</CST> </ICMS40> </ICMS> <PIS> <PISOutr> <CST>50</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pPIS>1.65</pPIS> <vPIS>16.50</vPIS> </PISOutr> </PIS> <COFINS> <COFINSOutr> <CST>50</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pCOFINS>7.60</pCOFINS> <vCOFINS>76.00</vCOFINS> </COFINSOutr> </COFINS> </imposto></det> |
SOLUÇÃO
Veja a seguir, como corrigir esse problema nas duas situações:
PRIMEIRA SITUAÇÃO
Deve-se informar os dados relativos ao ECF emitido no Grupo de Documentos Fiscais Referenciados. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 | <ide> <cUF>43</cUF> <cNF>31447746</cNF> <natOp>LANÇAMENTO RELATICO A CUPOM FISCL</natOp> <indPag>0</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2305</nNF> <dhEmi>2016-04-22T00:11:29-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>0</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>1</indPres> <procEmi>0</procEmi> <NFref> <refECF> <mod>2D</mod> <nECF>005</nECF> <nCOO>122161</nCOO> </refECF> </NFref></ide> |
SEGUNDA SITUAÇÃO
Deve-se informar a chave de acesso da NF-e recebida para exportação, preenchida do Grupo de Exportação Indireta, no Grupo de Documentos Fiscais Referenciados. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 | <ide> <cUF>43</cUF> <cNF>00054138</cNF> <natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp> <indPag>1</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2036</nNF> <dhEmi>2016-01-29T00:00:00-02:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>3</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>9</indPres> <procEmi>0</procEmi> <NFref> <refNFe>43151099999999000191551100000009081853857480</refNFe> </NFref></ide> |