CENÁRIO:


A rejeição 434 - NF-e sem indicativo do intermediador, ocorre:

Se informado indicativo de presença (tag: indPres), IGUAL a 1, 2, 3, 4 ou 9 e Tipo de operação (tag: tpNF), IGUAL 1-Saída e Finalidade de emissão, tag: finNFe, IGUAL 1-NF-e normal e NÃO for preenchido o campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed)


EXCEÇÃO: 

A Regra não se aplica para os seguintes CFOP: 5205, 5206, 5207, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307.




EXEMPLO:


Foi emitida uma nota fiscal do tipo "1 - Saída" (tag: tpNF = 1) com indicativo de presença "9 - Operação não presencial, outros," (tag: indPres) com Finalidade de emissão "1 - NF-e normal" CFOP 5102(diferente da exceção) e NÃO foi preenchido o campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed)


    <nNF>1351270</nNF>
    <dhEmi>2022-11-07T11:41:03-03:00</dhEmi>
    <!-- Tipo NFe Saída -->
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <!-- Finalidade da NFe Normal -->
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
   
    <!--Indicativo de Presença -->
    <indPres>9</indPres>
 



SOLUÇÃO 


Para o caso do exemplo acima basta informar o Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed) nesse exemplo foi preenchido com "0 - Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria)"

 [...]
    <nNF>1351270</nNF>
    <dhEmi>2022-11-07T11:41:03-03:00</dhEmi>
    <!-- Tipo NFe Saída -->
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <!-- Finalidade da NFe Normal -->
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
     
    <!--Indicativo de Presença -->
    <indPres>9</indPres>   
    <!--Indicativo do Intermediador -->
    <indIntermed>0</indIntermed>          
[...]



REFERÊNCIA Nota Técnica 2020.006 - v.1.31 - Publicada em 26/09/2022



* Indicativo de Presença

0 = Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);

1 = Operação presencial;

2 = Operação não presencial, pela Internet;

3 = Operação não presencial, teleatendimento;

4 = NFC-e em operação com entrega a domicílio;

5 = Operação presencial, fora do estabelecimento

9 = Operação não presencial, outros.